A FIPA – Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares realizou uma ronda de reuniões com os partidos políticos que tradicionalmente têm assento parlamentar.
Durante os encontros, a FIPA evidenciou os principais desafios que se colocam à indústria agroalimentar bem como as iniciativas que têm colocado em causa a reputação de um setor que é estratégico para a economia nacional.
Na ocasião, a FIPA entregou ainda o documento “Um Compromisso Nacional para a Indústria Agroalimentar – Prioridades Estratégicas”, que contem informação muito atual e apoiada na realidade do mercado.
Entre as preocupações evidenciadas pela Federação, que reúne um vasto conjunto de associações e empresas da indústria agroalimentar que operam em Portugal, destaque para:
- A adequação da política fiscal à competitividade
Portugal tem hoje uma das taxas médias de IVA mais elevadas da Europa sobre os alimentos e bebidas e conta também com uma adicional e pesada carga fiscal sobre as bebidas açucaradas e as bebidas alcoólicas, por via de impostos especiais de consumo (IEC). Esta situação promove a discriminação negativa de alguns alimentos e bebidas e, no caso dos IEC, coloca em causa, de forma generalizada, a reputação de um setor estratégico para a economia, promotor de altos padrões de segurança dos alimentos e com provas dadas ao nível da inovação.
- O abastecimento nacional e infraestruturas
O país necessita de ter uma visão clara para a criação de uma rede de infraestruturas sólida e competitiva, particularmente ao nível portuário, de forma a garantir o regular abastecimento de matérias-primas e o regular fluxo de exportações, e reforçar as capacidades necessárias para a criação de stocks de segurança. A redução da dependência externa no abastecimento de matérias-primas deverá ser uma prioridade.
- A exportação de produtos e a internacionalização das empresas
A conjuntura, nacional e internacional é desafiante e embora os números deixem perceber um incremento ao nível das exportações o setor ambiciona mais. Para tal é necessário um maior empenho no eliminar de barreiras alfandegárias em várias latitudes.
Os último governos e representantes do povo na Assembleia da República não têm olhado para a indústria agroalimentar como um setor estratégico para o país. No entanto, Jorge Henriques, presidente da FIPA, recorda que “os números revelam que esta indústria transformadora é a que mais contribui para a economia nacional, tanto em Volume de Negócios (22,4 mil milhões de euros) como em Valor Acrescentado Bruto (3,8 mil milhões de euros), além de ser a indústria que mais emprega em Portugal – mais de 112.000 postos de trabalho diretos e cerca de 500.000 indiretos”.
Por isso, o presidente da FIPA acredita que chegou o momento de viragem. “Nesta ronda pelos partidos políticos ficou lançado, entre outros, o desafio de enquadramento, durante a próxima legislatura, dos produtos alimentares na taxa reduzida de IVA, 6%. Acreditamos, por isso, que o setor será finalmente compreendido e as suas reivindicações atendidas. Afinal, numa economia mundial bastante agressiva, a indústria agroalimentar que opera em Portugal dá cartas e pode contribuir para o equilíbrio da respetiva balança comercial”, conclui Jorge Henriques, presidente da FIPA.
Fonte: FIPA
