O eurodeputado Paulo do Nascimento Cabral (PSD) considerou hoje haver condições para a criação de um instrumento de proteção dos agricultores, com o apoio da Comissão Europeia à proposta de um resseguro para o setor.
Segundo um comunicado da delegação social-democrata no Parlamento Europeu, Nascimento Cabral obteve o apoio do comissário europeu para a Agricultura, Christophe Hansen, “para a criação de um mecanismo europeu de resseguro agrícola”, após ter submetido, juntamente com outros parlamentares europeus da família do PPE, “um projeto-piloto neste sentido”.
“Estão, finalmente, reunidas todas as condições necessárias para que a Comissão Europeia possa avançar, sem demoras, para a criação de um instrumento eficaz de proteção dos agricultores europeus”, referiu Paulo do Nascimento Cabral.
O eurodeputado – que participou numa reunião, hoje, da comissão de Agricultura do PE com a presença do comissário europeu – defendeu que “a ausência de mecanismos adequados de mitigação de risco e de compensações compromete não só o rendimento dos agricultores, mas também a renovação geracional e a sustentabilidade do setor agrícola europeu”.
Portugal propôs a criação de um Mecanismo Europeu de Resseguro Agrícola para proteger os agricultores da UE contra catástrofes climáticas, garantindo seguros mais acessíveis.
Esta iniciativa, apoiada pela maioria dos Estados-membros em fevereiro de 2026, visa partilhar riscos e evitar que os prejuízos agrícolas sejam suportados isoladamente pelos países.
Citado no comunicado, Hansen reiterou contactos com o Banco Europeu de Investimento para a criação do sistema de resseguro, considerando que, “previsivelmente, se avançará numa primeira fase para um projeto-piloto, a fim de avaliar a sua viabilidade”.
Paulo do Nascimento Cabral acrescentou, por outro lado, ter proposto, no âmbito do próximo Quadro Financeiro Plurianual (2028-2034), a integração “de um apoio financeiro específico destinado à criação de um mecanismo de garantia e de resseguro agrícola ao nível da União, tendo em conta a crescente intensidade, imprevisibilidade e gravidade dos fenómenos climáticos extremos, ou mesmo os choques e crises com que o setor se tem confrontado”.
Os ministros da Agricultura da UE reúnem-se na segunda-feira, em Bruxelas, sendo Portugal representado pelo titular da pasta, José Manuel Fernandes.
