ESCLARECIMENTO

No dia 12 de Dezembro de 2006 o Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime Silva esteve na Comissão Parlamentar de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional disposto a apresentar o Plano de Desenvolvimento Rural (PDR) aos senhores deputados.

Acontece, que apesar da insist�ncia dos deputados do Partido Socialista o Ministro não pode fazer a apresentação do PDR. No entanto, todos os deputados presentes nesta reuni�o receberam o PDR em suporte inform�tico (Pen).

Se o Governo nunca discutiu o PDR no Parlamento não foi por falta de iniciativa. O Ministro Jaime Silva fez questáo de apresentar pessoalmente este importante documento para a Agricultura portuguesa aos senhores deputados, e lamenta não o ter conseguido.

O Ministério da Agricultura estranha as cr�ticas do Partido Ecologista os Verdes, em especial as acusa��es da senhora deputada Helo�sa Apol�nia sobre o PDR, atendendo ao facto de a senhora deputada ter estado apenas alguns minutos na sala onde decorria a reuni�o. Tendo sido notada a sua aus�ncia.

O Ministério da Agricultura esclarece que o PDR foi entregue aos parceiros sociais e colocado em discussão pública em Dezembro de 2006. Foi igualmente nesta data que foi enviada � Comissão Europeia, em Bruxelas, a primeira proposta de PDR.

Logo ap�s a discussão pública, foi feita uma revisão do PDR que foi enviada para a Comissão Europeia no in�cio de Março de 2007.

O Ministério da Agricultura informa que recebeu cerca de 230 contributos de 219 entidades para o PDR, tendo realizado dezenas de semin�rios de apresentação do PDR.

O Ministério da Agricultura estranha que o Partido Ecologista Os Verdes, t�o cr�tico do PDR, não tenha elaborado qualquer contributo para o mesmo.

O Partido Ecologista Os Verdes preferiu centrar-se em pormenores de chicana pol�tica em vez de analisar o PDR com rigor e contribuir para a sua melhoria. � lament�vel que o Partido Ecologista Os Verdes não tenha uma ideia sobre a pol�tica agr�cola nacional porque � disso que o PRD trata, e prefira desviar as aten��es em pormenores que não contribuem para a verdadeira discussão do PDR.

Finalmente, o Ministério da Agricultura informa que a Comissão Europeia está a fazer a avalia��o do documento, e que a sua versão final s� será conhecida ap�s conclu�das as negocia��es com Bruxelas.

Lisboa, 9 de Março de 2007