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– 03-12-2007 |
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Comunicado de Imprensa da Erradica��o de Pinheiros na Faixa de Conten��o Fitossanit�ria
A Log�stica Florestal ganhou o concurso público para a erradica��o de determinadas con�feras (pinheiros) nas áreas I, II e V da Faixa de Conten��o Fitossanit�ria. A Log�stica Florestal erradicou 4.849.943 �rvores ao abrigo do contrato de presta��o de serviços assinado com a DGRF no seguimento do concurso público acima referido. A aplica��o do pre�o por �rvore contratado ao total das �rvores erradicadas pela Log�stica Florestal, torna o Estado Portugu�s devedor da Log�stica Florestal no montante de 71.568.746 � acrescido de IVA. Estes valores ultrapassam em muito as estimativas previstas no j� referido contrato de presta��o de serviços. O Gabinete do Ministro da Agricultura ao conhecer a realidade em Setembro de 2007 (através de carta enviada pela Log�stica Florestal ao Sr. Ministro) redigiu em 12/10/2007 um esclarecimento que no seu ponto 7. refere: �tendo a autoridade florestal � DGRF � estimado que a actualiza��o do n�mero de �rvores a eliminar ronda os 5 milhões (�)�, grande parte das quais foram erradicadas pela Log�stica Florestal. O Ministério da Agricultura mandou instaurar uma auditoria ao processo que neste momento está a ser efectuada pelo IGAP. O Ministro da Agricultura demitiu o Director Geral dos Recursos Florestais, Também por incompet�ncia na abordagem do �dossier� Programa de Luta Contra o Nem�todo do Pinheiro, reconhecendo que existiram falhas graves na gestáo do mesmo por parte daquela entidade. A DGRF escreve carta � Log�stica Florestal em 07/11/2007, reconhecendo no seu ponto 4. que apurou o corte de 767.169 �rvores com DAP >= 10 e um n�mero indefinido de �rvores com DAP < 10, cuja soma, no entender da Log�stica Florestal, não irá certamente contrariar os 5.000.000 de �rvores assumidas no esclarecimento do Gabinete do Ministro da Agricultura de 12/10/2007. Na mesma carta a DGRF reconhece que a Log�stica Florestal erradicou um n�mero não determinado de �rvores com DAP < 10 e que dever� pagar � Log�stica Florestal o montante de 3.000.000 de �uros l�quidos de IVA. Com base nos pre�os unit�rios contratados, para o n�mero de 767.169 �rvores (DAP>= 10) que a DGRF reconhece na referida carta, adicionando os 3.000.000 �uros em d�vida pelas restantes �rvores (DAP<10), dever� considerar-se seguro e assente que o montante da d�vida � Log�stica Florestal, j� reconhecido pela DGRF, totaliza no m�nimo o valor de 15.965.156 � (acrescido de IVA). No seguimento desta carta e porque a DGRF não procedeu a mais nenhum dos pagamentos devidos por facturas da Log�stica Florestal, anteriormente aceites, nem autorizou a ced�ncia de mais cr�ditos em regime de factoring � banca, a Log�stica Florestal entendeu solicitar ao Ministro da Agricultura que pelo menos a DGRF reconhecesse desde j� o valor m�nimo de 15.965.156 � aceite por esta instituição na carta de 07/11/2007, autorizando a ced�ncia de cr�ditos (factoring) naquele montante de modo a que a Log�stica Florestal recebesse os recursos financeiros que lhe são devidos e urgentes para a resolu��o de dif�cil situa��o financeira em que se encontra. A Log�stica Florestal mandou elaborar a uma empresa isenta e em colabora��o com um professor universit�rio da UTAD, reconhecida autoridade na matéria, um invent�rio de cepos de pinheiro nas áreas I e II da Faixa de Conten��o Fitossanit�ria de modo a aferir tecnicamente e com as metodologias mais apropriadas o n�mero de �rvores erradicadas pela Log�stica Florestal. A área V Também sujeita a erradica��o por parte da Log�stica Florestal (483 �rvores) não foi sujeita a invent�rio por ter sempre existido consenso entre as partes (Log�stica Florestal e DGRF) quanto ao n�mero de �rvores erradicadas. No invent�rio existem causas que �� priori� influenciam negativamente as contagens de �rvores, ficando esta aqu�m da realidade de corte efectuada no terreno: – o efeito das opera��es de rechega que destru�ram e taparam os cepos, quer por arrastamento do solo, quer por enterramento devido � pressão causada pelo peso da maquinaria, sendo mais not�rio naqueles com menor dimensão; – ocorr�ncia de opera��es de eliminação dos cepos, efectuadas pelos propriet�rios ap�s a erradica��o das �rvores, apagando a sua presença e deste modo impossibilitando a sua contabiliza��o. – o desfasamento temporal existente entre o in�cio dos trabalhos de corte e a recolha dos dados de campo para o invent�rio, que permitiu o crescimento do estrato herb�ceo e arbustivo que mascarou evid�ncias de corte; – ocorr�ncia de gradagens ap�s o corte, por parte dos prorpiet�rios, o que terá provocado a eliminação e encobrimento de alguns cepos, sendo mais not�rio nos de menor dimensão. Mesmo assim, os resultados do invent�rio indicam um total de �rvores cortadas para as áreas I e II de 2.770.288 �rvores �s quais h� a acrescentar 483 �rvores da área V, que pelo facto de existir consenso com a DGRF quanto ao n�mero de �rvores erradicadas não foi sujeita a invent�rio. Com base no invent�rio e apesar das condicionantes �� priori�, foram detectados cepos de �rvores cortadas por área conforme os quadros abaixo:
(*) não foi sujeita a invent�rio por ser consensual Para além das �rvores identificadas no invent�rio, a partir da exist�ncia de cepos, não dever�o deixar de ser consideradas as restantes �rvores cortadas até ao n�mero de cerca de 5.000.000 reconhecidas no ponto 7. do esclarecimento do Gabinete do Ministro da Agricultura de 12 de Outubro de 2007, na sua grande maioria eliminados pela Log�stica Florestal. Conclusão: Desde a primeira notícia do jornal � público �sobre o assunto e do imediato esclarecimento do Gabinete do Ministro da Agricultura de 12/10/2007 em que reconhece que foram erradicadas 5.000.000 �rvores, a DGRF não liquidou qualquer factura � Log�stica Florestal, encontrando-se em d�vida para com a empresa, de facturas com mais de 75 dias (prazo estipulado no contrato para pagamento) um valor de 3.816.171 � (tendo liquidado apenas 2.771.888 � da totalidade da opera��o). estáo neste momento para pagamento na DGRF (facturas vencidas e por vencer) no valor de 8.439.127 �. A DGRF não autorizou que novas facturas de trabalhos j� validadas no valor de 4.346.684 � fossem submetidas a ced�ncia de cr�dito por opera��o de �factoring�, estrangulando financeiramente a Log�stica Florestal. A auditoria do IGAP está em curso não havendo uma data prevista para a sua conclusão O Director Geral dos Recursos Florestais foi demitido no seguimento desta e doutras incompet�ncias A Log�stica Florestal solicitou ao Ministro que autorizasse pelo menos a ced�ncia de cr�dito no valor m�nimo que deve � Log�stica Florestal e que a DGRF reconheceu por escrito no valor de 15.965.156 �uros (l�quido de IVA), não tendo obtido qualquer resposta. A Log�stica Florestal mandou elaborar um Invent�rio a t�cnicos isentos e de reconhecida capacidade para apurar factos de modo ajudar a resolver o diferendo existente. O invent�rio apesar de condicionado por diversas situa��es � � priori� que influenciam negativamente o resultado do n�mero de �rvores erradicadas pela Log�stica Florestal, confirma que foram eliminadas pelo menos 2.770.771 �rvores, sobre as quais dever�o ser aplicados os valores unit�rios contratados, estabelecendo o montante total em d�vida de 56.022.355,18 � (com IVA inclu�do). A acrescentar aos valores do invent�rio e porque diversos condicionalismos �� priori� originaram a impossibilidade de inventariar diversas �rvores erradicadas, dever�o ser adicionadas a diferen�a para o n�mero de �rvores (5.000.000) que o Ministério da Agricultura admite terem sido erradicadas através do seu esclarecimento de 12/10/2007. A Log�stica Florestal continua espera que com urg�ncia o Estado portugu�s assuma a divida que tem para com a Log�stica Florestal e a informe de como � que a pretende liquidar, intenção demonstrada no ponto 9. do esclarecimento do gabinete do Ministro da Agricultura de 12/10/07
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