A comissária europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, revelou hoje que vai propor, no âmbito da política de coesão, uma linha especial para catástrofes naturais, onde se incluem as inundações e os fogos, com comparticipação a 100%.
“O que se está a tentar fazer é uma proposta de alteração dos regulamentos, para que seja possível abrir um espaço para quem trata de fundos. É uma linha, digamos assim, para onde os países podem transferir dinheiro de outros programas, que têm nos seus envelopes, e nos quais eles pagam com uma comparticipação de 100%”, referiu.
Em declarações aos jornalistas antes da Cerimónia Regiostars Award, que decorreu no Museu do Automóvel de Bruxelas, Elisa Ferreira sublinhou que tem “quase a garantia de que a Comissão Europeia vai aprovar” a proposta, na qual estão “a trabalhar intensamente”.
“Não posso garantir que as negociações com o Parlamento [Europeu] e com o Conselho [Europeu] fiquem finalizadas a tempo do meu mandato, porque não sei até quando é que estou aqui”, acrescentou.
De acordo com a comissária, com esta nova linha “o estado-membro poupa dinheiro” e “espera-se uma recuperação com melhor qualidade”.
“Não é apenas reparar o que se estragou, mas melhorar a qualidade das áreas que ficaram afetadas”, esclareceu.
A proposta surge depois de o Fundo de Solidariedade, um fundo que ajuda a reconstrução das regiões de países atingidas por catástrofes naturais, estar esgotado.
