Director Regional de Agricultura quer castigo fiscal para donos de terra sem uso

Falando na abertura de um seminário promovido pela Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP) sobre as alterações ao programa Agro, Leonel Amorim salientou que a Beira Litoral é a mais pulverizada do país, em termos de dimensão das propriedades.

Para o director regional, a dificuldade dos jovens no acesso á terra é um dos principais problemas com que se deparam na região, contrastando com o abandono da actividade agrícola.

Leonel Amorim disse ser necessário exercer uma maior pressão ambiental para contrariar esse abandono, que degrada a paisagem rural e o ambiente e penalizar em termos fiscais os proprietários das terras que as deixam incultas.

"É necessário penalizar fiscalmente os que não utilizam, não arrendam e não vendem as terras, visando a especulação", advogou, considerando que muitos não fazem nada com as terras, não obstante não poderem construir, porque mantêm a expectativa de um dia o poderem vir a fazer, o que prejudica a modernização da agricultura.

A escassez de terra, apesar de haver terras abandonadas, dificulta o estabelecimento dos jovens agricultores que precisam de dimensionar a sua exploração, o que, sublinhou, acentua a desertificação das zonas rurais.

Para o director regional de Agricultura, um contributo para contrariar o fenómeno deverá ser também a diferenciação regional das ajudas, em função do preço da terra.

"As ajudas devem ser repensadas numa diferenciação positiva, tendo em conta as zonas onde o preço da terra é mais elevado", defendeu.

A Beira Litoral apresenta apenas três por cento de agricultores com menos de 35 anos, quando a média nacional é de cinco por cento e a comunitária se situa nos oito por cento e o número de jovens inscritos no subsídio ao gasóleo agrícola tem vindo sempre a descer, desde 1999 até 2004.

Mesmo os 3200 jovens formados no sector até 1999, na região, só um terço beneficiou de ajudas à instalação e após cinco anos já metade tinha abandonado a actividade agrícola, devido às dificuldades encontradas.

Além da dificuldade de acesso à terra, a falta de acompanhamento dos investimentos feitos é outra das dificuldades com que os jovens agricultores se deparam, segundo referiu o presidente da AJAP, Firmino Cordeiro.

"Há jovens arrojados que fizeram investimentos e acabaram endividados, por falta de acompanhamento", relatou Firmino Cordeiro, que questionou o destino dos técnicos que têm sido formados nas escolas superiores agrárias e cuja escassez se nota no terreno.

É com o intuito de melhorar a viabilidade dos projectos que o programa Agro do Ministério da Agricultura sofreu alterações, com a introdução de novos apoios e aumento das percentagens de co- financiamento, explicadas hoje aos jovens agricultores pelo gestor do programa, Tito Rosa.

Uma das inovações vai ser a criação da Agrogarante, uma sociedade mutualista que servirá de garante perante da banca da parte dos projectos não financiada directamente pelo Agro.

Tito Rosa explicou que a avaliação do risco será menor, o que permitirá negociar taxas de juro mais baixas, porque a Agrogarante estará segura por um fundo público de contra-garantia, que prevê um certo nível de insucesso.

O gestor do programa deixou, contudo, o aviso de que "não se destina a projectos de assistência", pelo que "o sistema vai permitir aos jovens avançar com projectos válidos, capazes de gerar riqueza".

O carácter mutualista da Agrogarante implica que os agricultores que se socorram dessa garantia subscrevam três por cento do respectivo capital, que poderão resgatar ao fim de um dado prazo se o entenderem, desde que a garantia não tenha sido accionada.

Tito Rosa anunciou ainda a agilização dos processos do programa Agro, que passarão a ter uma decisão no prazo de três meses, através de um sistema mais disciplinado, em que as candidaturas mal formuladas ou insuficientemente apresentadas serão reprovadas ao fim de dez dias.