Dia da Floresta : Quercus acusa Governo de adiar reforma florestal

A prop�sito do Dia Mundial da Floresta, que se assinala hoje, os ambientalistas lembraram, em comunicado, que "h� diversas medidas em que os prazos inicialmente previstos come�am a ser ultrapassados sem que as ac��es estejam concretizadas".

Planos de gestáo florestal em todas as matas nacionais, campanha de sensibiliza��o para os fogos e criação de um quadro jur�dico de san��es para responsabilizar os propriet�rios que abandonam a floresta são algumas medidas que a Quercus refere como estando atrasadas.

Na apresentação da reforma florestal feita pelo ministro da Agricultura, Sevinate Pinto, em Fevereiro, o Governo tinha j� mostrado que tr�s medidas da reforma florestal prometidas para o in�cio deste ano ficavam adiadas: a criação de uma conta de gestáo florestal, san��es para o abandono da floresta e as formas de interven��o do Estado em substitui��o dos propriet�rios.

Na resolu��o do Conselho de Ministros, aprovada em Outubro, as tr�s ideias estavam num conjunto de medidas que deviam ser aprovadas até ao fim do m�s de Janeiro.

A criação de um quadro jur�dico com san��es para responsabilizar os propriet�rios pelo abandono da floresta dever� ser aprovada até Março, enquanto as formas de o Estado intervir nos terrenos em vez dos propriet�rios dever�o estar definidas até fins de Junho.

Adiada para o fim do ano ficou a criação de uma "conta de gestáo florestal" para obrigar cada propriet�rio a reinvestir na sua floresta uma parte dos lucros que obteve.

Esta medida foi adiada porque precisa de ser contemplada pelo próximo Or�amento de Estado, segundo o Ministério da Agricultura.

No comunicado hoje divulgado, a associa��o Quercus alerta ainda para o facto de o Governo "não ter apresentado" qualquer prazo para a criação de um cadastro florestal actualizado, o que os ambientalistas consideram ser "grave".

Os ambientalistas recordaram ainda que, em 2003, não foi divulgado o �ndice de risco di�rio de inc�ndio durante a �poca de fogos, uma informação que julgam ser fundamental para que os cidad�os possam adoptar comportamentos adequados.

"Esperamos que, ao longo do Ver�o de 2004, este �ndice seja efectivamente utilizado e constitua assim um contributo que apoie e incentive a colabora��o que se pretende de todos os cidad�os", refere o comunicado.

A Quercus criticou ainda a falta de divulga��o do n�mero de telefone de protec��o � floresta, o 117.

S�bado, o primeiro-ministro, Dur�o Barroso, anunciou um investimento de 40 milhões de euros para reduzir o flagelo dos fogos florestais em Portugal e disse que benefici�rios do Rendimento Social de Inserá�o (RSI) poder�o ser mobilizados para a preven��o dos inc�ndios.

O Governo tinha j� anunciado a criação de um fundo florestal permanente, dotado de 30 milhões de euros, que servirá para financiar a preven��o dos fogos e o ordenamento da floresta.

Para reflorestar entre 30 e 60 por cento da área ardida em Portugal durante os inc�ndios do �ltimo Ver�o, o Governo prev� gastar cerca de 200 milhões de euros nos próximos tr�s anos.