Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    As culturas geneticamente modificadas poderiam reduzir as emissões de gases com efeito de estufa?

    Investigadores americanos criam tomate “inteligente” que muda de cor para alertar da falta de nutrientes no solo

    Cortiça pede mais políticas públicas e aponta “repovoamentos mistos com sobreiro” como “boa solução” contra incêndios

    Créditos: Jorge Oliveira

    Assédio sexual: ministro da Agricultura manda investigar denúncia contra chefe de gabinete

    Créditos: Jorge Oliveira

    Chefe de gabinete do ministro da Agricultura acusado de assédio sexual

    pistachio

    Cultura de pistácios cresce no Nordeste Transmontano

    abacate

    Recursos hídricos em risco. Especialistas alertam para extração excessiva

    Lançado concurso de 10 ME para construir aquacultura de corvina em Peniche

    PEPAC: Investimento produtivo bioeconomia – Modernização | Multissetores – Agroindústria

  • Opinião

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Siguen las bajadas en el porcino de capa blanca

    12/10/2025

    Vacuno: las subidas en los precios se toman un respiro

    12/10/2025

    Corderos: predominio de las repeticiones en los precios

    12/10/2025

    Almendras: cambio de tendencia en los precios

    12/10/2025

    Aceite olivar: tendencia a la baja en los precios en origen

    12/10/2025

    As culturas geneticamente modificadas poderiam reduzir as emissões de gases com efeito de estufa?

    12/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    As culturas geneticamente modificadas poderiam reduzir as emissões de gases com efeito de estufa?

    Investigadores americanos criam tomate “inteligente” que muda de cor para alertar da falta de nutrientes no solo

    Cortiça pede mais políticas públicas e aponta “repovoamentos mistos com sobreiro” como “boa solução” contra incêndios

    Créditos: Jorge Oliveira

    Assédio sexual: ministro da Agricultura manda investigar denúncia contra chefe de gabinete

    Créditos: Jorge Oliveira

    Chefe de gabinete do ministro da Agricultura acusado de assédio sexual

    pistachio

    Cultura de pistácios cresce no Nordeste Transmontano

    abacate

    Recursos hídricos em risco. Especialistas alertam para extração excessiva

    Lançado concurso de 10 ME para construir aquacultura de corvina em Peniche

    PEPAC: Investimento produtivo bioeconomia – Modernização | Multissetores – Agroindústria

  • Opinião

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Siguen las bajadas en el porcino de capa blanca

    12/10/2025

    Vacuno: las subidas en los precios se toman un respiro

    12/10/2025

    Corderos: predominio de las repeticiones en los precios

    12/10/2025

    Almendras: cambio de tendencia en los precios

    12/10/2025

    Aceite olivar: tendencia a la baja en los precios en origen

    12/10/2025

    As culturas geneticamente modificadas poderiam reduzir as emissões de gases com efeito de estufa?

    12/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

DGADR lança Guia de Apoio aos Instrumentos de Estruturação Fundiária

por Agricultura e Mar
21-09-2019 | 16:00
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

A DGADR — Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural acaba de publicar o Guia de Apoio aos Instrumentos de Estruturação Fundiária. Explica aquela Direcção que tal se deve a ter-se “verificado a existência de diversas interpretações na aplicação da legislação em vigor”.

“Tendo-se verificado a existência de diversas interpretações na aplicação da legislação em vigor, entendeu-se produzir um modelo orientador de forma a uniformizar procedimentos e a aplicação dos diversos instrumentos de estruturação fundiária por parte de todas as entidades envolvidas directa ou indirectamente nos processos que decorrem da aplicação da Lei n.º 111/2015, de 27 de Agosto alterada pela Lei 89/2019, 3 de Setembro.

O Guia de Apoio

Explica a DGADR que o Guia “trata a forma do emparcelamento simples, contendo apenas referências breves aos restantes instrumentos de estruturação fundiária, estando previsto estes virem a ser tratados em orientações futuras”.

E realça que,  no âmbito da legislação em vigor, foi “reconhecido o papel privilegiado das autarquias locais em matéria de ordenamento e gestão do território e logo em termos de estruturação fundiária, motivo pelo qual foram redefinidas algumas das suas atribuições neste âmbito”.

Sendo as Câmaras Municipais parte integrante na tomada de decisão de alguns daqueles instrumentos fundiários, especificamente o emparcelamento simples, passa a ser da responsabilidade dos municípios a aprovação destes projectos.

O emparcelamento rural tem por objectivos:

  • Melhorar as condições técnicas e económicas de desenvolvimento das actividades agrícolas ou florestais através da concentração e correcção da configuração dos prédios rústicos;
  • Garantir o aproveitamento dos recursos e dos valores naturais, bem como valorizar a biodiversidade e a paisagem;
  • Garantir a melhoria da qualidade de vida da população rural e o correto ordenamento fundiário. As operações de emparcelamento podem ser desenvolvidas sempre que a estrutura fundiária assim o justifique, tendo em vista o desenvolvimento das actividades agrícolas ou florestais, a conservação e salvaguarda dos recursos e dos valores naturais, da biodiversidade e da paisagem.

As operações de emparcelamento podem incluir obras de melhoramento fundiário, as quais poderão incidir designadamente na melhoria das acessibilidades, em drenagens e terraplanagens, no abastecimento de energia, etc..

Na forma do emparcelamento integral, dado a sua dimensão e número de proprietários/explorações abrangidas, aquelas intervenções constituem obras de interesse colectivo. (Artigo 4.º, da Lei n.º 111/2015, de 27 de agosto).

Pode consultar o Guia de Apoio aos Instrumentos de Estruturação Fundiária aqui.

Agricultura e Mar Actual

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Julho: menos recolha de leite de vaca e do leite para consumo público

Próxima Publicação

Sudoeste Alentejano: de olhos postos num futuro mais sustentável e inclusivo – Nuno Pereira

Artigos Relacionados

Genética

As culturas geneticamente modificadas poderiam reduzir as emissões de gases com efeito de estufa?

12/10/2025
Últimas

Plano de … despovoação!

12/10/2025
Internacional

Investigadores americanos criam tomate “inteligente” que muda de cor para alertar da falta de nutrientes no solo

12/10/2025
Próxima Publicação
Nuno Pereira

Sudoeste Alentejano: de olhos postos num futuro mais sustentável e inclusivo - Nuno Pereira

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

Plano de … despovoação!

por Arlindo Castro
12/10/2025

Ler mais
Últimas

Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

por David Gouveia
05/10/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

PEPAC: Investimento produtivo bioeconomia – Modernização | Multissetores – Agroindústria

10/10/2025
CNA

CNA e AVADOURIENSE reclamam que Governo faça chegar verba disponível à Região Demarcada do Douro

10/10/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Outubro 2025
STQQSSD
   1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31   
« Set   Nov »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.