Declara��o da União Mundial de Mercados Abastecedores (WUWM)

A União Mundial de Mercados Abastecedores, reunida em Lisboa por ocasi�o do seu 23� Congresso subordinado ao tema "Mercados, Qualidade e Seguran�a Alimentar" adopta, no quadro das conclus�es dos trabalhos desenvolvidos, a seguinte declara��o:

1 – Durante os �ltimos 20 anos as trocas internacionais de produtos agr�colas e alimentares aumentaram para mais do dobro, colocando novos desafios e oportunidades para os agricultores dos países desenvolvidos e em vias de desenvolvimento, os diferentes tipos de operadores comerciais e para as instituições com responsabilidade nos dom�nios da qualidade e segurança alimentar.

2 – As novas tecnologias de p�s colheita, embalamento, transporte e distribui��o, conduzem a uma maior aproxima��o entre produtores e consumidores, eliminando as barreiras �s trocas internacionais e aumentando a diversidade da oferta de produtos agr�colas e alimentares aos consumidores.

3 – Com o crescimento das trocas internacionais, torna-se premente a redefini��o do papel do com�rcio tradicional e a sua organiza��o estratégica. Este reposicionamento dever� assegurar a exist�ncia de uma alternativa competitiva e que complemente as redes de distribui��o, garantindo a indispens�vel pluralidade da distribui��o de bens agro-alimentares.

4 – Os desenvolvimentos tecnol�gicos dos modos de produ��o agr�cola, das novas tecnologias de prepara��o e embalagem dos produtos e as crescentes preocupa��es ambientais, são aspectos que aumentam a necessidade de regulamentar a qualidade, garantindo a segurança alimentar no consumidor a nível. transnacional. Esta preocupa��o deve ser assumida de forma continuada e persistente com o envolvimento e responsabiliza��o solid�ria de todos os agentes, operadores e estruturas de apoio � comercializa��o directa e indirectamente ligados a nível. nacional e internacional �s diversas fileiras agro alimentares.

5 – As disposi��es regulamentares em matéria de higiene, qualidade e segurança alimentar, aprovadas ou em discussão nas diversas instituições internacionais, criam um quadro de maior responsabilidade para as instituições públicas nacionais dos diferentes países, os mercados grossistas e retalhistas, os agricultores, grossistas e retalhistas.

6 – Neste quadro, os Mercados Abastecedores, actuando como plataformas de concentra��o, det�m um papel importante na promo��o da qualidade e segurança alimentar, bem como na estratégia de desenvolvimento de alternativas vi�veis para a comercializa��o dos produtos alimentares. Estes promovem, Também, os consensos interprofissionais indispens�veis � boa gestáo e regula��o das diferentes fileiras agro alimentares e ao estabelecimento de procedimentos a nível. nacional e internacional que contribuem para assegurar, junto dos consumidores, a indispens�vel qualidade dos produtos alimentares.

7 – Os Mercados Abastecedores são cada vez mais plataformas multimodais, orientadas para oferecer mais serviços aos clientes, dispondo de recursos tecnol�gicos que facilitam e promovem de forma significativa o ordenamento urbano, especialmente no que respeita �s opera��es log�sticas de aprovisionamento dos espaços urbanos em condi��es de respeito pelo ambiente e promo��o da qualidade de vida das popula��es.

8 – Neste sentido, a União Mundial de Mercados Abastecedores, como organiza��o mundial representativa dos Mercados Abastecedores/Grossistas:

a) Exorta as instituições internacionais, os governos e as instituições municipais a promoverem as medidas e os instrumentos que conduzam ao reconhecimento do papel e import�ncia dos Mercados Abastecedores como instrumentos de interesse público no ordenamento das actividades log�sticas no espaço urbano e na promo��o da qualidade, segurança alimentar e Saúde pública das popula��es que servem.

b) Reconhece o importante esfor�o que o Governo portugu�s, através da SIMAB S.A., tem realizado no desenvolvimento dos Mercados Abastecedores e apoia o empenho das instituições nacionais na implementa��o e promo��o das condi��es que permitam a consolida��o destas estruturas e o seu desenvolvimento. A União Mundial de Mercados Abastecedores apoia o Governo portugu�s pela decisão recentemente tomada de concentrar no Mercado Abastecedor da Regi�o de Lisboa as transa��es grossistas de pescado, julgando que este facto contribuirá ainda mais para a imagem de sucesso que este Mercado Grossista representa em termos de organiza��o, higiene, Saúde pública e condi��es para a promo��o da segurança e qualidade alimentar.

c) Convida a Comissão Europeu e outras entidades nacionais reguladoras a adoptar a seguinte defini��o de Mercado Abastecedores: "espaço f�sico limitado, gerido como um neg�cio alimentar por uma autoridade de mercado, dentro de cujos limites operam neg�cios alimentares independentes que podem partilhar instala��es onde os bens alimentares são comercializados, armazenados, preparados ou processados", para efeitos da defini��o de Mercados Abastecedores em todos os regulamentos relevantes e, em particular, na Proposta 2000/0178 sobre Higiene dos Bens Alimentares. A União Mundial de Mercados Abastecedores convida igualmente a Comissão Europeia e outras entidades nacionais reguladoras a suportar o "Guia de Boas Pr�ticas para Gestores de Mercados Abastecedores", como desenvolvido pela União Mundial de Mercados Abastecedores.

d) Na sequ�ncia do colapso das negocia��es da Confer�ncia da Organiza��o Mundial de Com�rcio em Cancun, a União Mundial de Mercados Abastecedores manifesta a todas as instituições nacionais e internacionais, de natureza privada ou pública, a sua disponibilidade e empenho em participar, de forma organizada, sustentada e continuada, em todos os processos e ac��es que possam de alguma forma contribuir para a promo��o e regula��o das trocas internacionais de produtos agr�colas e alimentares e para que as mesmas se desenvolvam no respeito pelas condi��es de qualidade e segurança alimentar indispens�veis aos consumidores.

A União Mundial de Mercados Grossistas agradece a SIMAB S.A., a Comissão Organizadora do 23� Congresso e a todas as instituições directamente envolvidas pelo o seu apoio na realiza��o deste evento, o qual constitui um marco hist�rico na vida desta associa��o.

União Mundial de Mercados Abastecedores The World Union of Wholesale Markets (WUWM) Lisboa, 8 de Outubro de 2003.