Todos os Estados da Comunidade de Países de Língua Portuguesa estão prestes a cair na mais grave crise alimentar de que existe memória.
A emergência de uma nova crise global no setor alimentar começa a ser dada como certa na sequência da pandemia da covid-19. O Programa Alimentar Mundial (PMA) referiu esta semana que mais de 250 milhões de pessoas estão a um passo de reforçar os números da fome e estes não incluem os impactos previsíveis da covid-19 em 2021 que, segundo aquela entidade, serão muito acentuados.
Todos os Estados da Comunidade de Países de Língua Portuguesa estão prestes a cair na mais grave crise alimentar de que existe memória. Moçambique e Angola, com territórios já em situação de extrema vulnerabilidade em 2020, serão particularmente afetados. Apesar de não citados pelo PMA, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Timor-Leste também o serão. O impacto da diminuição de receitas do turismo afeta os primeiros, que sofrem também com os custos associados à sua insularidade. A instabilidade institucional e a interrupção das exportações de caju afetarão mais de 80% da população da Guiné-Bissau. Em Timor-Leste, 310.000 empregos no setor privado e no setor informal estão em risco face à recessão económica e redução das receitas com o petróleo.
Todos estes países são importadores líquidos de alimentos, num contexto internacional marcado pelo aumento do protecionismo, previsível alta dos preços dos alimentos nos mercados internacionais e interrupções várias nas cadeias de fornecimento. O relativo abandono da agricultura e da alimentação nas últimas décadas foi geral em todos os países.
Neste cenário potencialmente dantesco para milhões de pessoas na CPLP, o Brasil enfrenta uma crise de saúde, política e institucional de proporções ainda desconhecidas (embora potencialmente gigantescas) após ter desarticulado a maioria dos programas sociais que o retiraram do mapa da fome em 2014. Portugal, esperando a sua maior recessão económica das últimas décadas, ainda não considera a questão alimentar como uma prioridade de Estado.
Iremos da pandemia ao pandemónio alimentar na CPLP? Tudo indica que sim. Apesar de a Comunidade ter aprovado, em 2011, uma das mais exemplares estratégias mundiais nesta matéria, a verdade é que, após a sua aprovação, os Estados-membros pouco investiram na sua construção e consolidação. Num momento em que a solidariedade se poderia traduzir em ações e parcerias concretas para a partilha de conhecimentos e captação conjunta de recursos para enfrentamento desta crise, também a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) encerrou, em dezembro passado, o seu escritório em Portugal e junto da CPLP.
Contudo, milhões de agricultores familiares em crise estão a mitigar a crise em saúde nos países da CPLP. Dezenas de Organizações Não Governamentais estão no terreno em todos os países a dar o seu melhor em contextos de insegurança alimentar aparentemente impossíveis de reverter. Milhares de técnicos detêm o conhecimento, por tentativa e erro, das soluções para a sua mitigação, incluindo das políticas publicas futuras que podem alterar a trajetória anunciada. A verdade, também, é que todos os países possuem recursos, uns mais, outros menos, mas possuem. Sabemos que tudo é uma questão de prioridades.
É preciso por isso acreditar que é possível desafiar o destino. É fundamental fazê-lo. Passar da (re)afirmação dos vínculos históricos e da retorica sentimental à ação conjunta é concretizar a liberdade conquistada. O momento é agora. Depois pouco restará para alimentar o futuro.
O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico
Francisco Sarmento
PhD em Ciências Sociais, ex-representante da Organização das nações Unidas para a Alimentação e Agricultura em Portugal e junto da CPLP
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