Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    erva seca

    FIDA defende que agricultura em Moçambique deve ir além da subsistência

    rio douro

    Viticultores do Douro alertam em manifestação para vindima negra que se aproxima

    vinha no rio douro

    Ministro Agricultura: Douro vai ter que produzir menos vinho

    uvas vinha

    Crise nas vinhas. Ministro da Agricultura diz que futuros apoios implicam menos produção

    abacate

    Projeto de desenvolvimento agrícola quer alavancar fileira da fruta no Corredor do Lobito

    plantaçao verde

    Brasil anuncia crédito de 80,4 mil ME para grandes empresários do agronegócio

    fogo chamas

    Este poderá ser “um ano de fogos florestais graves”

    Ministério da Agricultura ultima soluções para os problemas da Região Demarcada do Douro

    rio com videiras e vinha no douro

    Governo garante apresentar em breve soluções estruturais para viticultores do Douro

  • Opinião
    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    fogo chamas

    Este poderá ser “um ano de fogos florestais graves”

    02/07/2025

    Cotações – Cortiça – 23 a 29 de junho de 2025

    01/07/2025

    Setor europeu do vinho pressiona Bruxelas por acordo com Mercosul

    01/07/2025

    Reprogramação do Plano da PAC não responde aos desafios do setor agrícola – Confagri

    01/07/2025

    CONFAGRI Emite Parecer Negativo à 4.ª Reprogramação do PEPAC

    01/07/2025

    João Pedro Borges confirmado como CEO da CA Seguros

    01/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    erva seca

    FIDA defende que agricultura em Moçambique deve ir além da subsistência

    rio douro

    Viticultores do Douro alertam em manifestação para vindima negra que se aproxima

    vinha no rio douro

    Ministro Agricultura: Douro vai ter que produzir menos vinho

    uvas vinha

    Crise nas vinhas. Ministro da Agricultura diz que futuros apoios implicam menos produção

    abacate

    Projeto de desenvolvimento agrícola quer alavancar fileira da fruta no Corredor do Lobito

    plantaçao verde

    Brasil anuncia crédito de 80,4 mil ME para grandes empresários do agronegócio

    fogo chamas

    Este poderá ser “um ano de fogos florestais graves”

    Ministério da Agricultura ultima soluções para os problemas da Região Demarcada do Douro

    rio com videiras e vinha no douro

    Governo garante apresentar em breve soluções estruturais para viticultores do Douro

  • Opinião
    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    fogo chamas

    Este poderá ser “um ano de fogos florestais graves”

    02/07/2025

    Cotações – Cortiça – 23 a 29 de junho de 2025

    01/07/2025

    Setor europeu do vinho pressiona Bruxelas por acordo com Mercosul

    01/07/2025

    Reprogramação do Plano da PAC não responde aos desafios do setor agrícola – Confagri

    01/07/2025

    CONFAGRI Emite Parecer Negativo à 4.ª Reprogramação do PEPAC

    01/07/2025

    João Pedro Borges confirmado como CEO da CA Seguros

    01/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
Ministério da Agricultura

COVID-19: Ministério da Agricultura anuncia medidas de apoio para o setor

por Agroportal
13-03-2020 | 19:15
em Últimas, Apoios, Notícias apoios, Comunicados, Sugeridas, Dossiers
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Sem prejuízo do que se encontra vertido na Resolução do Conselho de Ministros (RCM) de 12 de março de 2020, nomeadamente no que respeita às medidas destinadas aos cidadãos e às empresas, para entidades públicas e privadas, e de modo a reforçar a capacidade de reação e contenção da propagação da doença, o Ministério da Agricultura vem apresentar as medidas dirigidas ao setor, que decorrem da aplicação do aprovado em RCM, e de gestão, que se entendem como necessárias, em complemento, para minimizar os eventuais impactos económico-financeiros que possam advir da situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID-19:

  1. No contexto das medidas do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR 2020), da medida de Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros e dos Programas Operacionais Frutas e Hortícolas, estão a ser tomadas todas as diligências para agilizar a liquidação dos pedidos de pagamento, através da atribuição dos incentivos a título de adiantamento, com regularização posterior.
  2. São elegíveis para reembolso as despesas comprovadamente suportadas pelos beneficiários em iniciativas ou ações canceladas ou adiadas por razões relacionadas com o COVID-19, previstas em projetos aprovados pelo Portugal 2020, em que se inclui o PDR 2020, ou outros programas operacionais,nomeadamente nas áreas da internacionalização e da formação profissional, bem como pelo Instituto do Vinho e da Vinha I.P., no âmbito da medida de apoio à promoção de vinhos em países terceiros.
  3. Relativamente aos seguros de crédito à exportação com garantias de Estado, no âmbito do apoio à diversificação de clientes, em particular para mercados fora da União Europeia, determina-se o aumento de 250 milhões de euros para 300 milhões de euros, para o plafond da linha de seguro de crédito à exportação de curto prazo.
  4. No que diz respeito à Linha de Crédito Capitalizar 2018 | COVID-19:
    • As empresas do setor do agroalimentar têm acesso à linha de crédito Capitalizar 2018 | COVID-19 para fazer face às necessidades de fundo de maneio e de tesouraria;
    • As operações de crédito concedidas neste âmbito beneficiam de uma garantia até 80% do capital em dívida, sendo a comissão de garantia integralmente bonificada.
  5. No âmbito das ajudas do Pedido Único 2020, será prorrogado o prazo inicialmente estabelecido para submissão das candidaturas.
  6. Relativamente ao Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR 2020), anunciam-se ainda as seguintes medidas:
    • Alargamento dos prazos de execução contratualmente definidos para finalizar a execução físico-financeira dos projetos;
    • Autorização para apresentação de maior número de pagamentos intercalares com faseamento da submissão de despesa e respetivo reembolso.
  7. Em complemento ao ponto 2, quanto aos Apoios à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros, não serão penalizados os projetos de promoção que, devido aos impactos negativos decorrentes do COVID-19, não atinjam o orçamento ou a taxa de execução financeira prevista na concretização de ações ou metas.
  8. No âmbito do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Avaliação das Condições de Abastecimento de Bens nos Setores Agroalimentar e do Retalho em Virtude das Dinâmicas de Mercado determinadas pelo COVID-19,a Área Governativa da Agricultura está empenhada em contribuir positivamente para encontrar as adequadas soluções para os desafios que ali sejam identificados, em prol da adoção das medidas preventivas ou corretivas que deste grupo resultem, destinadas a manter ou restabelecer as normais condições de abastecimento.
  9. Foi também constituído um grupo para acompanhamento do funcionamento da cadeia de abastecimento alimentar, visando ainda assegurar uma monitorização efetiva da evolução da situação económica das empresas do setor. Neste grupo participam as entidades representativas dos setores e atividades que, pela sua relevância em termos setoriais, têm contacto direto com os operadores e detêm um conhecimento mais efetivo da situação.

Por último, importa reforçar que estas medidas procuram dar resposta imediata às situações já identificadas. Contudo, encontram-se em estudo outras ações, podendo este pacote ser atualizado a todo o momento.

Sublinha-se ainda que, no âmbito do setor agroalimentar, os dados atualmente disponíveis permitem-nos reafirmar a nossa total confiança na capacidade de resposta do sistema de abastecimento, estando garantida a segurança e a qualidade dos produtos alimentares.

Subscreva as nossas newsletters aqui.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Avisos Agrícolas 12/03/2020: Vinha, Kiwi, Macieira, Pereira, Nespereira, Marmeleiro, Pessegueiro, Tomateiro, Melão, Limoeiro e Ornamentais

Próxima Publicação

Floresta da Amazónia a chegar a ponto de destruição sem retorno devido às alterações climáticas

Artigos Relacionados

erva seca
Internacional

FIDA defende que agricultura em Moçambique deve ir além da subsistência

02/07/2025
rio douro
Nacional

Viticultores do Douro alertam em manifestação para vindima negra que se aproxima

02/07/2025
vinha no rio douro
Nacional

Ministro Agricultura: Douro vai ter que produzir menos vinho

02/07/2025
Próxima Publicação

Floresta da Amazónia a chegar a ponto de destruição sem retorno devido às alterações climáticas

Discussão sobre este post

Opinião

Filipe Corrêa Figueira
Últimas

Alqueva está em Seca

por Filipe Corrêa Figueira
29/06/2025

Ler mais
Georgete Felix
Últimas

Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

por Georgete Félix
22/06/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Ministério da Agricultura ultima soluções para os problemas da Região Demarcada do Douro

02/07/2025
syngenta

Projeto RATION quer agilizar aprovação de biopesticidas na UE

01/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.