Questionado pelos jornalistas no final da reunião de Concertação Social, em Lisboa, na qual foi anunciado um pacote de medidas para apoio à tesouraria das empresas e na área do trabalho e segurança social, Pedro Siza Vieira disse ser ainda “precoce” fazer projeções económicas, mas garantiu que Portugal está preparado para dar uma “resposta económica” aos impactos da propagação do novo coronavírus.
“O que queremos assegurar é que empresas não encerram atividade e não cortam postos de trabalho durante um período que pode ser brusco, mas curto”, disse o ministro, referindo-se à diminuição da procura em alguns setores e às atividades que estão a ser prejudicadas por falta de acesso a matérias primas ou componentes.
“Temos que ir avaliando permanentemente a situação, dar as respostas em matéria de saúde pública que se mostrem aconselháveis para conter a propagação da doença e ir tomando medidas de mitigação do impacto económico à medida que vamos avaliando a situação”, disse.
Entre as medidas hoje anunciadas aos parceiros, o Governo anunciou a duplicação de 100 para 200 milhões de euros da linha de crédito para apoio à tesouraria das empresas e que o pagamento dos incentivos no quadro do Portugal 2020 será efetuado no mais curto espaço de tempo possível, a título de adiantamento, se tal se mostrar necessário, uma moratória de 12 meses na amortização de subsídios reembolsáveis no quadro do QREN e do PT2020, que se vençam até 30 de setembro de 2020.
O executivo anunciou ainda um regime de ‘lay-off’ simplificado para as empresas que vejam a sua atividade “severamente afetada devido à epidemia”, por via do qual os trabalhadores terão a garantia de retribuições ilíquidas equivalentes a dois terços do salário até 1.905 euros, 30% suportado pelo empregador e 70% pela Segurança Social até um máximo de seis meses.
Para Pedro Siza Vieira, o executivo está concentrado em assegurar a preservação da capacidade produtiva das empresas, a preservação do emprego e manutenção da capacidade de recuperar o mais rapidamente possível “assim que a epidemia fique sob o controlo”.
“Do ponto de vista de apoiar a economia, o melhor que podemos fazer é conter a propagação da doença. A melhor receita económica nesta altura é lavar as mãos, tossir para o cotovelo, e seguir as boas práticas e recomendações da Direção Geral de Saúde”, disse.
“Manter a racionalidade e a frieza na forma como encaramos a situação, sabemos que não é doença grave, é uma doença contagiosa e queremos conter o ritmo de contágio […]. Esta é a nossa preocupação”, disse.
Os parceiros sociais que estiveram presentes na reunião de hoje manifestaram o seu acordo quanto às propostas anunciadas, tendo em conta sobretudo o compromisso do Governo de monitorizar e avaliar a situação em permanência.
Para o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, João Viera Lopes, o documento é “globalmente positivo”, mas sugeriu algumas medidas adicionais, tais como a suspensão dos processos de penhora e despejo sobre as empresas e a contribuição das banca para satisfazer as necessidades das empresas durante este período.
Para as centrais sindicais, UGT e CGTP, as medidas apresentadas são positivas e vão ao encontro das necessidades de tesouraria das empresas, mas com algumas preocupações no sentido de os trabalhadores não poderem perder qualquer retribuição, quer nos salários quer nos subsídios.
Para o presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), Francisco Calheiros, o documento ainda será alvo de análise, mas destacou o facto de se tratar de um plano “aberto e dinâmico” à medida da evolução da propagação do novo coronavírus, tendo já pedido uma reunião para terça-feira com a tutela.
Para o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, o conjunto de medidas apresentado é positivo e será avaliado pela CIP, salientando a necessidade de as iniciativas serem também rapidamente executadas.
Na mesma linha, o secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Luís Mira, disse que o pacote de medidas apresentando é “bastante abrangente” e destacou o cenário de incerteza que atualmente existe.
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