Corti�a : Comissário europeu Lamy assegura combate ao proteccionismo japon�s

O objectivo � levar o Jap�o a apresentar uma solu��o para uma nova lei que resolva o proteccionismo do mercado japon�s.

"Pascal Lamy ficou muito preocupado e prometeu que ia fazer os poss�veis no sentido de tentar uma resolu��o para a questáo", refere o director-geral para as Rela��es Económicas Internacionais do Ministério da Economia, Duarte Raposo de Magalh�es, em declarações � agência Lusa.

A nova lei entrou em vigor no passado dia 1 e exige um certificado de qualidade ambiental sobre produtos para revestimentos de casas, como corti�a ou madeira, para que possam ser vendidos no mercado nipúnico, mas não reconhece os certificados que são emitidos fora do Jap�o.

Na pr�tica, a nova lei congelou as exporta��es para o Jap�o de produtos como a corti�a portuguesa, na sua maioria destinada � decora��o de habita��es, e que representa cerca de 13 por cento das vendas de Portugal para este mercado, segundo dados da delega��o do ICEP, em T�quio.

O respons�vel luso reuniu-se por duas vezes com o comissário europeu � margem do encontro da ASEM (Asian-European Meeting), que hoje terminou em Dalian, cidade portu�ria do nordeste da China, ap�s ter coordenado uma posi��o de protesto com outros países europeus afectados, a Finl�ndia, Su�cia e �ustria.

Na sequ�ncia dos encontros, Lamy "prometeu uma abordagem concreta e rigorosa" sobre o assunto com os parceiros japoneses em Genebra e Montreal, onde teráo lugar os próximos encontros multilaterais para preparar a reuni�o da Organiza��o Mundial do Com�rcio, em Setembro, no M�xico.

A ideia agora � "continuar a fazer pressão no sentido de levar o Jap�o apresentar uma solu��o", assinala Duarte Raposo de Magalh�es, rotulando a nova medida de "barreira não tarif�ria".

Os protestos dos países afectados, antes da entrada em vigor das novas regras, foram remetidos para o plano t�cnico pelo Jap�o.

A solu��o poder� ter de passar agora pelo licenciamento de entidades que certifiquem os produtos, uma medida que, a ser aplicada, pode demorar� alguns meses e encarecer� o produto.