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– 28-03-2006 |
[ Agroportal ] [ Nacional ] |
Controlador financeiro do Ministério da Agricultura toma posseLisboa, 27 Mar M�rio Abreu, vice-presidente do Instituto Nacional de Investiga��o Agr�ria, será empossado controlador para o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, adianta a nota. O Ministério da Administração Interna terá como controlador financeiro Ant�nio J�lio Almeida, que tem no seu curr�culo os cargos de assessor econ�mico de M�rio Soares na Presid�ncia da República e de administrador de empresas do grupo �guas de Portugal. O ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, vai ainda dar posse a Lu�sa Tom�s como controladora do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, adianta a nota das Finanças. Esta economista, ligada ao Instituto de Conserva��o da Natureza, � actualmente assessora da Administradora da Universidade de Lisboa. Ainda este m�s, o Governo empossou como controladores Mariana Abrantes de Sousa, para o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, e Jos� Albano da Silva Santos, para o Ministério da Saúde. Ant�nio Esteves Gil será o controlador respons�vel pela área da Economia, enquanto Fernando Fernandes Alves ficar� encarregue da área da Justi�a. Manuela Azevedo de Avelar será a controladora do Ministério dos Neg�cios Estrangeiros e a Defesa contar� com Rog�rio Pereira Rodrigues. O decreto-lei que cria o cargo de controlador financeiro de área ministerial, figura criada pelo Governo com o objectivo de melhorar o controlo da execução or�amental, foi publicado h� cerca de um m�s em Di�rio da República. Aprovado a 12 de Janeiro em conselho de ministros, o decreto-lei estabelece que o controlador financeiro, função a exercer em regime de exclusividade e com estatuto equiparado ao de director- geral, irá apoiar a "implementa��o de procedimentos de gestáo financeira mais adequados", tanto para melhorar a efici�ncia das áreas ministeriais em que actuar como para ajudar na redu��o e racionaliza��o da despesa pública. Segundo o diploma, o Governo decidiu criar a figura do controlador financeiro "� semelhan�a do que sucede nas grandes empresas privadas e conforme as melhores pr�ticas de outras administrações públicas, a fim de melhorar o controlo da execução or�amental". A figura de controlador financeiro foi inclu�da na proposta de Or�amento de Estado para 2006, tendo na altura sido anunciada a intenção da medida entrar em vigor em Janeiro. A cerimónia de posse dos controladores para o Ambiente, Administração Interna e Agricultura terá lugar na teráa-feira, pelas 16:00 no Ministério das Finanças e Administração Pública.
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