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– 18-01-2002 |
Conselho de Agricultura de Janeiro de 2002O Conselho de Agricultura re�ne-se em Bruxelas na pr�xima segunda-feira 21 de Janeiro (a partir das 15h00) sob a presid�ncia de Miguel ARIAS CANETE, Ministro da Agricultura, das Pescas e da Alimenta��o de Espanha. Os principais pontos da agenda são os seguintes: Programa de Trabalho da Presid�ncia espanholaA presid�ncia espanhola apresentar� o seu programa de trabalho para o primeiro semestre de 2002 F�cula de batataA 16 de Novembro de 2001, a Comissão adoptou um relatério sobre o regime de conting�ncia para a produ��o de f�cula de batata, bem como uma proposta de regulamento do Conselho modificando o regulamento de 1994 que institui este regime (COM(2001) 677 final). Um regulamento de 1994 estabelece um sistema de quotas para a produ��o de f�cula de batata e fixa as quotas para um período de tr�s anos, período que expira no fim da campanha de 2001/2002. De acordo com o regulamento, a Comissão deve apresentar ao Conselho um relatério sobre a aloca��o do contingente na UE, acompanhado, se necess�rio, das propostas apropriadas, antes do fim de Outubro de 2001. Baseando-se nas informações apresentadas neste relatério, nomeadamente no que respeita ao equil�brio do mercado entre a f�cula de batata e o amido de cereais, a Comissão prop�e alargar as quotas actualmente fixadas para 2001/02 por um período de tr�s anos. A Comissão gostaria contudo de precisar que o Tribunal de Contas publicou recentemente (1 de Outubro de 2001) um relatério sobre o sector do amido de cereais e da f�cula de batata, no qual apresentava um certo n�mero de observa��es e recomenda��es que a Comissão estuda em detalhe, a fim de poder dar-lhe seguimento. Todavia, e apesar do prazo de 31 de Outubro, não foi poss�vel finalizar a análise deste relatério e da� tirar as conclus�es necess�rias, o que teria permitido � Comissão incorporar estes elementos e introduzir provavelmente as modifica��es no presente relatério e na proposta de regulamento. A Comissão encomendou Também um estudo de avalia��o sobre o sector amido-f�cula, que ainda está em curso de elabora��o. A Comissão espera que o relatério final esteja disponível. nos próximos meses. Ela dever� ainda tomar em considera��o este estudo, uma vez publicado e retiradas as conclus�es apropriadas. A comissão deseja Também recordar que, no quadro das decis�es de pre�os da Agenda 2000, o pre�o m�nimo e o pagamento para os produtores de batata dever�o ser adaptados no quadro da redu��o final do pre�o de interven��o dos cereais, em conformidade com as decis�es tomadas no quadro da Agenda 2000 (processo em curso). A proposta da Comissão visando reduzir as quotas está desde j� efectuada sob reserva das medidas eventualmente a tomar em função das conclus�es a tirar dos relatérios em análise acima mencionados. Ajuda portuguesa aos suinicultoresO Conselho tomar� uma decisão formal sobre o pedido portugu�s relativo � autoriza��o das ajudas concedidas pelo governo aos suinicultores portugueses em 1994 e 1998. A Comissão tinha adoptado uma decisão final negativa sobre estas ajudas, respectivamente em Novembro de 1999 e Outubro de 2000, considerando que estas ajudas não estavam conformes as regras das ajudas de estado e pediu a recupera��o destas mesmas ajudas. Ao abrigo do artigo 88.2.3 do tratado, Portugal dirigiu-se ao Conselho com o objectivo de obter o acordo de todos os Estados membros para a atribui��o destas ajudas. Animais de companhiaEm 18 de Setembro de 2000, a Comissão europeia adoptou uma proposta de regulamento (COM(2000)529 final – IP/00/1098) que leva � harmoniza��o das normas sanit�rias aplic�veis aos animais dom�sticos que se desloquem de um estado membro da União europeia para outro. A proposta refor�a Também as normas sanit�rias relativas aos animais provenientes de países terceiros. Com este novo sistema, os gatos e c�es devem ser identificados por meio de micro-chips electrúnicos ou de tatuagens, devem estar obrigatoriamente vacinados contra a raiva e, em �ltimo caso, submeter-se a exames complementares quanto a uma eventual reac��o imunit�ria a esta vacina. Ap�s a primeira leitura no Parlamento europeu no m�s de Maio de 2001, a Comissão adoptou a 21 de Junho de 2001 uma versão modificada (COM(2001) 349 final) da sua proposta inicial. A principal modifica��o � que depois de um período de oito anos, a tatuagem não será j� reconhecida para identifica��o dos gatos e dos c�es e que a identifica��o electr�nica será o único m�todo aceite. A presid�ncia dar� conta ao Conselho do estado de avanão dos trabalhos deste dossier. Acordos veterin�rios e fitossanit�rios com países terceirosEm Fevereiro de 1995, o Conselho adoptou uma resolu��o autorizando a Comissão a estabelecer negocia��es para a conclusão dos acordos entre a UE e os países terceiros, no que respeita �s medidas veterin�rias e fitossanit�rias. Na sequ�ncia desta resolu��o, a Comissão conduziu negocia��es com um certo n�mero de países terceiros. Um acordo foi conclu�do com a Nova-Zel�ndia, o Canad�, a República Checa e os Estados Unidos. O Conselho discutirá sobre o prosseguimento das negocia��es para eventuais acordos com outros países terceiros, nomeadamente o Chile e os países do Mercosul. Pontos "A"O Conselho adoptar� em ponto "A" os seguintes dossiers:
DiversosSob diversos, o Conselho abordar� os pontos seguintes:
Fonte: "Comission Press Release" –
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