A Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confagri) considerou hoje “incompreensível” a exclusão das culturas em regime de sequeiro dos apoios à horticultura, reclamando que esta medida seja revista pela tutela.
“Para a Confagri, esta é uma alteração que carece de discussão e justificação técnica, devendo ser objeto de decisão em sede de reprogramação do PEPAC [Plano Estratégico da Política Agrícola Comum] e não apenas apresentada aos agricultores após estes terem assumido os custos de produção das sementeiras já realizadas”, sustenta a confederação em comunicado.
Segundo salienta, é “incompreensível que só após os agricultores assumirem os custos de produção das sementeiras realizadas o grupo de pagamento ‘Horticultura’ deixe de conter, através de uma orientação técnica, as culturas hortícolas conduzidas em regime de sequeiro”.
“Esta modificação, que inclui agora apenas apoios para as culturas de regadio, irá traduzir-se numa impactante redução de apoio aos agricultores nacionais e deve, por isso, ser alvo de alteração por parte da tutela”, sustenta.
De acordo com a Confagri, esta alteração do grupo de pagamento para as culturas hortícolas conduzidas em regime de sequeiro “traduzir-se-ia numa redução do apoio em cerca de seis vezes, no caso da intervenção C.1.1.8 – ‘Agricultura biológica (reconversão e manutenção)’, e em cerca de 12 vezes no caso da intervenção C.1.1.7 – ‘Produção integrada (PRODI) – Culturas agrícolas’”.
Citado no comunicado, o secretário-geral da confederação, Nuno Serra, afirma que “medidas como esta não trazem a previsibilidade desejada e prometida aos agricultores” e considera urgente que o Ministério da Agricultura e Pescas altere a orientação técnica em causa, repondo os apoios previstos para as culturas hortícolas conduzidas em regime de sequeiro conforme disposto na portaria n.º 360/2024/1, de 30 de dezembro.
CONFAGRI considera incompreensível a redução do apoio à «horticultura»
