O ministro dos Negócios Estrangeiros vai ser ouvido na Comissão Permanente da Assembleia da República na quinta-feira sobre a situação da Ucrânia, confirmou hoje a conferência de líderes.
Para a próxima semana, na quarta ou na quinta-feira, a Comissão Permanente, o órgão que substitui o plenário fora do período de funcionamento efetivo da Assembleia, voltará a reunir sobre a temática da seca, a pedido do PCP, com a presença do Governo.
De acordo com o deputado do PSD Duarte Pacheco, que hoje foi o porta-voz da conferência de líderes, estas questões foram consideradas “graves e urgentes”, justificando ambas as reuniões.
A reunião de quinta-feira, que já estava marcada para as 16:00, mas apenas com votações previstas na agenda, ficou marcada para as 15:00 para poder ouvir o ministro Augusto Santos Silva – cuja disponibilidade tinha sido anunciada na terça-feira – para debater “a temática da questão da Ucrânia”, que foi considerada pelos líderes parlamentares “uma questão grave e urgente”.
Na próxima semana, por solicitação do PCP e cuja temática já tinha sido proposta pelo PAN na anterior conferência de líderes (mas na altura não houve consenso para agendar esta reunião), a Comissão Permanente vai debater a seca em Portugal, com a data ainda em aberto (entre quarta e quinta-feira) para que possam estar presentes os responsáveis das pastas da Agricultura e do Ambiente, explicou Duarte Pacheco.
“A Comissão Permanente entende que, existindo matérias graves e urgentes, as reuniões devem decorrer e os debates devem manter-se até à tomada de posse do Governo”, afirmou Duarte Pacheco.
Mantém-se para 15 de março a audição da ministra da Administração Interna, Francisca Van Dunem, sobre o processo eleitoral nos círculos da emigração.
Questionado se esta não foi considerada uma questão grave e urgente, o deputado do PSD remeteu para a decisão da conferência de líderes da semana passada, que entendeu “não querer interferir num processo com a campanha eleitoral em curso”, já que as eleições no círculo da Europa vão ser repetidas em 12 e 13 de março.
“O que acontece na fronteira entre a Ucrânia e a Rússia e a gravidade da situação da seca, que já levou a que o Governo anunciasse medidas extraordinárias, são questões de tal modo graves e urgentes que forçam a Comissão Permanente a reunir-se e a fazer esse debate”, defendeu.
No final da reunião da conferência de líderes, o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, salientou que o partido já tinha apelado que, “a cada momento”, se considerasse a possibilidade de realizar mais reuniões da Comissão Permanente, havendo questões que o justificassem.
“Propusemos hoje que se realizasse uma reunião da Comissão Permanente na próxima semana, com a presença do ministro do Ambiente e da ministra da Agricultura, considerando as implicações que este problema já tem e as medidas que o Governo já admite que tenham de ser tomadas para salvaguardar o abastecimento humano”, justificou o deputado comunista.
Na última conferência de líderes tinham ficado agendadas duas reuniões da Comissão Permanente – uma para quinta-feira, apenas com votações de pareceres na agenda, e a de 15 de março com a ministra Francisca Van Dunem.
Na altura, o deputado e presidente da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, classificou como bizarro que o parlamento não pudesse discutir política até à votação no círculo da Europa, considerando incompreensível que “se demita da sua função de escrutinar o Governo”.
De acordo com a súmula da reunião da conferência de líderes de 18 de fevereiro, distribuída na segunda-feira, o presidente do parlamento considerou que a Assembleia da República deve continuar a fiscalizar o Governo, mas com reuniões da Comissão Permanente “em número reduzido”, norteando-se pelo “bom senso político” até à instalação dos novos deputados.
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