Comissão Europeia: Diminui a polui��o por nitratos, mas são necess�rios mais esfor�os para cumprir as normas de qualidade da �gua na UE

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 –  12-02-2010

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Comissão Europeia: Diminui a polui��o por nitratos, mas são necess�rios mais esfor�os para cumprir as normas de qualidade da �gua na UE

Um relatério elaborado pela Comissão Europeia publicado ontem revela que a taxa de nitratos nas �guas da UE diminu�ram. O relatério indica que a aplica��o da legisla��o para evitar a polui��o das �guas subterr�neas e superficiais por nitratos de origem agr�cola deu bons resultados. No entanto, em algumas áreas, as concentra��es em nitratos excedem os padr�es de qualidade das �guas da UE, e � necess�rio que os agricultores continuem a adoptar pr�ticas mais sustent�veis.

Janez Potocnik, Comissário para o Meio Ambiente, afirmou: "Manter a qualidade da �gua � uma prioridade para a pol�tica ambiental europeia. Os agricultores fizeram esfor�os consider�veis para melhorar a gestáo da fertiliza��o, que hoje produz bons resultados e promove uma melhor evolu��o da qualidade da �gua. No entanto, em algumas áreas, os padr�es de qualidade da �gua na UE continuam a ser um desafio complexo e permanente. "

Evolu��o animadora da qualidade da �gua, mas persistem problemas importantes

A utiliza��o agr�cola dos nitratos nos adubos orgúnicos e qu�micos tem sido uma importante fonte de polui��o na Europa. Apesar dos nitratos serem um nutriente essencial para promover o crescimento das plantas e das culturas, as fortes concentra��es são prejudiciais para os seres humanos e para a natureza.

O relatério ontem publicado sobre a aplica��o da directiva relativa aos nitratos, que visa controlar a polui��o e melhorar a qualidade da �gua, reflecte uma tend�ncia de estabiliza��o ou diminui��o das concentra��es de nitratos na UE. Entre 2004 e 2007, as concentra��es de nitratos nas �guas superficiais (incluindo rios, lagos e canais) manteve-se estável ou diminuiu em 70% dos pontos de monitoriza��o. Em 66% dos s�tios de monitoriza��o da qualidade das �guas subterr�neas (abaixo da superf�cie do solo) � estável ou está em vias de melhorar.

Apesar destas tend�ncias encorajadoras, o relatério cita, no entanto, um n�mero de áreas onde os n�veis de nitratos são preocupantes. Altas concentra��es foram registadas nas �guas subterr�neas na estánia, no sudeste da Holanda, B�lgica (Flandres), no Reino Unido (Inglaterra), em várias regi�es da Fran�a, norte da It�lia, nordeste de Espanha, sudeste da Eslov�quia, sul da Rom�nia, Malta e Chipre. As concentra��es são particularmente elevadas nas �guas superficiais em Malta, no Reino Unido (Inglaterra), na B�lgica (Flandres) e na Fran�a (Bretanha).

Segundo o relatério, cerca de 15% das esta��es de monitoriza��o das �guas subterr�neas e 3% das esta��es de monitoriza��o das �guas de superf�cie apresentaram n�veis de nitratos bem acima do padr�o de qualidade da �gua fixado em 50 mg / l .

Trabalhos em curso

Uma boa vigil�ncia � essencial e exige o estabelecimento de redes de grande qualidade, para monitorar a qualidade das �guas subterr�neas, �guas superficiais e marinhas. Existem actualmente 31 000 pontos de amostragem de �guas subterr�neas na UE e 27 000 esta��es de monitoriza��o das �guas de superf�cie.

Mais de 300 diferentes programas de ac��o estáo sendo implementados na UE e melhora a sua qualidade. As medidas incluem períodos de proibição da fertiliza��o, um m�nimo de armazenagem de estrume e de regras que limitem a aplica��o de fertilizantes perto de �gua ou em encostas para reduzir o risco de polui��o. Estas medidas são Também muito ben�ficas para a qualidade do ar e ajudam a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, como o �xido nitroso e o metano, dois dos principais gases respons�veis pela mudan�a clim�tica.

Os Estados-Membros designaram áreas particularmente vulner�veis � polui��o por nitratos, �s quais se aplicam programas de ac��o espec�ficos. Alguns Estados-Membros (�ustria, Dinamarca, Finl�ndia, Alemanha, Irlanda, Litu�nia, Luxemburgo, Malta, Holanda e Eslov�nia), decidiram implementar programas de ac��o em todo o seu territ�rio para garantir o mesmo nível. de protec��o a nível. nacional.

Apesar de uma acentuada melhoria na gestáo dos fertilizantes e das pr�ticas agr�colas, através de campanhas de informação e forma��o dos agricultores, são necess�rios esfor�os para atingir os objectivos de qualidade da �gua em toda a UE. Muitos Estados-Membros devem intensificar os seus esfor�os em algumas regi�es, particularmente no acompanhamento e localiza��o de áreas particularmente vulner�veis � polui��o e no que respeita ao desenvolvimento de programas de ac��o refor�ada.

Novas oportunidades para a gestáo da polui��o oferecida pela mais recente tecnologia

O relatério mostra um crescente interesse por parte dos agricultores para os m�todos de alimenta��o inovadores, que reduzem a excre��o de fertilizantes, e de novas tecnologias, como o tratamento dos efluentes pecu�rios. Essas tecnologias v�o desde a simples separa��o de s�lidos e l�quidos, com t�cnicas mais avan�adas para o tratamento de chorume em �gua limpa e adubo orgúnico de alta qualidade. Eles são frequentemente associados com t�cnicas de recupera��o de energia. Grupos de agricultores t�m investido em projectos cooperativos, incluindo B�lgica, Holanda e Espanha.

Relatérios

Um relatério sobre a aplica��o da directiva � elaborado a cada quatro anos, com base em informações fornecidas pelas autoridades nacionais. Em 2008-2009, 27 Estados-Membros apresentaram relatérios oficiais para o período 2004-2007.

Fonte:  CE

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