Comissão Europeia adota novas medidas de apoio a setores do vinho e frutas e legumes

A Comissão Europeia adotou hoje medidas excecionais de apoio aos setores do vinho e da fruta e produtos hortícolas, incluindo maior apoio a seguros de colheitas e fundos mútuos e também às organizações de produtores.

De acordo com uma nota de imprensa, as medidas hoje adotadas para o setor vitivinícola incluem apoios adicionais para os instrumentos de gestão de riscos, nomeadamente seguros de colheitas e fundos mutualistas, assim como a extensão por mais um ano, até 15 de outubro de 2022, do período de vigência das medidas de flexibilidade em vigor.

No setor da fruta e produtos hortícolas, o apoio às organizações de produtores – normalmente calculado com base no valor da produção – será compensado de modo a não ser inferior a 85 % do valor correspondente ao ano anterior.

As medidas de flexibilidade do setor vitivinícola incluem, entre outras, a destilação de crise e ajuda à armazenagem, bem como o aumento para até 70% da contribuição da União Europeia para todas as medidas dos programas nacionais de apoio ao setor.

Um primeiro pacote de medidas para ajudar os agricultores a fazer face à crise provocada pela pandemia da covid-19 foi adotado em maio de 2020, tendo sido complementado por um segundo, em julho de 2020, dirigido ao setor vitivinícola, tendo o período de vigência de ambos sido ainda alargado para 2021.

“Desde as geadas de primavera às inundações, passando pelas vagas de calor, as condições meteorológicas extremas registadas este ano têm sido particularmente duras para os setores do vinho, fruta e produtos hortícolas, isto depois de um 2020 já problemático devido à crise provocada pela covid-19”, salientou o comissário europeu para a Agricultura, Janusz Wojciechowski.

Agricultura: Comissão adota medidas excecionais de apoio aos setores do vinho e da fruta e produtos hortícolas