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– 12-04-2002 |
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Comissão Europeia aprova ajudas aos seguros agr�colas em EspanhaOs seguros agr�colas em Espanha favorecem uma pol�tica agr�ria nacional mais forte e menos dependente da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC). No entanto, as ajudas � subscri��o de seguros agr�colas não deixam de constituir ajudas nacionais que t�m de ser submetidas � supervisão e aprova��o das autoridades comunitárias. Embora as ajudas espanholas aos seguros agr�colas tenham j� muitos anos, e são em muitos casos anteriores � adesão da Espanha � UE, a Comissão Europeia deu a conhecer apenas h� algumas semanas o seu parecer favor�vel �s mesmas. A aprova��o da Comissão Europeia � importante, na medida em que relaciona de forma expl�cita quais são os riscos e produ��es cobertos pelo seguro, que são os que figuram na notifica��o espanhola, assim como as modalidades e a percentagem m�xima de subven��o concedida pelo Ministério da Agricultura de Espanha (MAPA) e a sua acumula��o com as ajudas ao seguro das Comunidades Aut�nomas. A carta da Comissão �s autoridades espanholas comunicando a decisão de aprovar as ajudas foi publicada no seguinte endere�o:
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