Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    farm land

    Lipor celebra duas décadas da Central de Valorização Orgânica

    Vinhos do Algarve

    Novos órgãos sociais da CVA (mandato 2025-2027)

    zero

    Monitorização da água em Portugal exige modernização urgente: projeto “Redes de Monitorização 2031” é decisivo

    Estão abertas as candidaturas ao Prémio Inovar na Pecuária Extensiva 2026

    CERTECA e REGA ENERGY firmam acordo para fornecimento de biometano

    GNR fiscaliza trabalhadores agrícolas e o seu transporte em Odemira

    Contra a precariedade nos sapadores florestais

    ACOS

    Laboratório de Química da ACOS acrescenta Análise Sensorial às Análises Químicas de azeite

    Vicentina apresenta EDL e abre aviso para pequenos investimentos agrícolas

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    navio contentores

    Mercosul e bloco europeu EFTA assinam acordo comercial que reafirma o multilateralismo

    16/09/2025
    azeitonas em oliveira

    Cotações – Azeite e Azeitona – 8 a 14 de setembro de 2025

    16/09/2025

    A celebração da agricultura e da floresta

    16/09/2025

    Preços agrícolas na UE sobem 5,6% no segundo trimestre

    16/09/2025

    Quais os impactos da retirada de fitofármacos na agricultura portuguesa?

    16/09/2025

    Mestrado em Agricultura Biológica e Desenvolvimento Rural com candidaturas abertas em fase suplementar

    16/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    farm land

    Lipor celebra duas décadas da Central de Valorização Orgânica

    Vinhos do Algarve

    Novos órgãos sociais da CVA (mandato 2025-2027)

    zero

    Monitorização da água em Portugal exige modernização urgente: projeto “Redes de Monitorização 2031” é decisivo

    Estão abertas as candidaturas ao Prémio Inovar na Pecuária Extensiva 2026

    CERTECA e REGA ENERGY firmam acordo para fornecimento de biometano

    GNR fiscaliza trabalhadores agrícolas e o seu transporte em Odemira

    Contra a precariedade nos sapadores florestais

    ACOS

    Laboratório de Química da ACOS acrescenta Análise Sensorial às Análises Químicas de azeite

    Vicentina apresenta EDL e abre aviso para pequenos investimentos agrícolas

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    navio contentores

    Mercosul e bloco europeu EFTA assinam acordo comercial que reafirma o multilateralismo

    16/09/2025
    azeitonas em oliveira

    Cotações – Azeite e Azeitona – 8 a 14 de setembro de 2025

    16/09/2025

    A celebração da agricultura e da floresta

    16/09/2025

    Preços agrícolas na UE sobem 5,6% no segundo trimestre

    16/09/2025

    Quais os impactos da retirada de fitofármacos na agricultura portuguesa?

    16/09/2025

    Mestrado em Agricultura Biológica e Desenvolvimento Rural com candidaturas abertas em fase suplementar

    16/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Combate à desertificação: Governo rejeita críticas do Tribunal de Contas

por Público
04-09-2019 | 15:34
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O ministro do Ambiente disse esta quarta-feira que “está cumprida” a recomendação do Tribunal de Contas para revisão do plano de combate à desertificação, tendo lembrado o novo plano de acção aprovado em Junho.

“Eu direi que essa recomendação está cumprida. Ele [o plano] já foi revisto numa boa parte a partir do momento em que o Governo aprovou, no início de Junho deste ano, um novo plano de acção para adaptação às alterações climáticas e de onde emergem três temas, entre outros, que são a recuperação da rede hidrográfica, a protecção do litoral, e a fertilização dos solos”, disse João Matos Fernandes em Abrantes, no distrito de Santarém, à margem da apresentação da nova equipa de vigilantes da natureza, no âmbito do projecto Tejo Limpo.

O Tribunal de Contas (TdC) recomendou esta quarta-feira que o Governo reveja o Programa Nacional de Combate à Desertificação, concluindo que, por falta de recursos, aquele instrumento não tem “uma verdadeira natureza de programa ou plano de acção”.

Numa auditoria, o TdC considera que o Programa de Acção Nacional de Combate à Desertificação (PANCD), criado em 2014, “não identificou as concretas acções a desenvolver, as entidades e as áreas de governação responsáveis pela sua execução, o respectivo calendário, o custo envolvido” e a articulação com os programas ou fundos que poderiam financiá-lo.

Dirigindo-se especialmente ao ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e ao do Ambiente, o tribunal recomenda “rever o PANCD” e criar “um sistema de acompanhamento permanente e actualizado da desertificação e da degradação dos solos”.

Confrontado com a recomendação do TdC, João Matos Fernandes reiterou que “boa parte das medidas do PANCD estão mesmo concretizadas”, tendo feito notar que, “quando se falava no plano [PANCD], havia um conjunto de propostas que não estavam ajustadas àquilo que é a consciência que todos temos, entidades públicas e cidadãos, da necessidade de adaptar o país àquilo que já são hoje as consequências das alterações climáticas”.

Nesse sentido, exemplificou, “já está a acontecer no Alentejo [uma coisa] que não estava no plano e que é a utilização dos efluentes das ETAR [Estações de Tratamento de Águas Residuais] para rega de culturas permanentes e um dos casos piloto que já está hoje a funcionar é exactamente em Beja, a partir da ETAR da Magra”, concluiu.

Segundo o TdC, a revisão do programa é precisa para poder aproveitar o próximo período de fundos europeus, de 2021 a 2027 e para cumprir a meta de alcançar a neutralidade na degradação do solo em 2030, conforme os objectivos de desenvolvimento sustentável definidos pelas Nações Unidas.

Embora o programa parta de um “diagnóstico adequado” e nele se definam “objectivos e linhas de acção” dirigidos aos principais riscos de desertificação, era suposto ser cumprido “através de outros programas e estratégias”, como a gestão de florestas e da água.

Contudo, nota o tribunal, as “estruturas de governação” do programa “revelaram-se ineficazes”, sem que a Comissão Nacional de Coordenação tenha cumprido as suas funções, “por falta de recursos humanos e financeiros” e com um Observatório Nacional da Desertificação que nunca funcionou.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Governo diz que “está cumprida” a recomendação para revisão do plano de combate à desertificação

Próxima Publicação

Seminário em Rio Maior sobre empreendedorismo e desenvolvimento rural

Artigos Relacionados

farm land
Nacional

Lipor celebra duas décadas da Central de Valorização Orgânica

17/09/2025
Vinhos do Algarve
Últimas

Novos órgãos sociais da CVA (mandato 2025-2027)

17/09/2025
zero
Últimas

Monitorização da água em Portugal exige modernização urgente: projeto “Redes de Monitorização 2031” é decisivo

17/09/2025
Próxima Publicação

Seminário em Rio Maior sobre empreendedorismo e desenvolvimento rural

Discussão sobre este post

Opinião

luis caixinhas
Últimas

O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

por Luís Caixinhas
07/09/2025

Ler mais
Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Vinhos do Algarve

Novos órgãos sociais da CVA (mandato 2025-2027)

17/09/2025
zero

Monitorização da água em Portugal exige modernização urgente: projeto “Redes de Monitorização 2031” é decisivo

17/09/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Setembro 2025
STQQSSD
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30      
« Ago   Out »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.