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– 26-07-2004 |
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Com�rcio: A semana do tudo ou nada nas complexas negocia��es globais
Genebra, 26 Jul As reuni�es, que decorrem sob intensa segurança na sede da OMC na cidade su��a, arrancam com divis�es evidentes entre os países mais ricos e o bloco das na��es em desenvolvimento, especialmente no que toca aos temas da agricultura e das barreiras ao com�rcio. Ao longo das últimas semanas os respons�veis máximos da OMC t�m-se multiplicado no intuito de conseguir ultrapassar o impasse na ronda de Doha, preparando um esbo�o de acordo que consideram vital aprovar até sexta-feira. Afirmam que um novo falhanão, depois do impasse em Cancun em Setembro do ano passado, poder� mesmo por em risco os alicerces da pr�pria OMC, um tema que marca a reuni�o do Conselho Geral da organiza��o, esta semana em Genebra. No entanto, ainda mesmo antes da semana intensa de contactos, quer respons�veis da UE e dos Estados Unidos, quer representantes de várias na��es em desenvolvimento, consideraram j� o texto "insuficiente" e a necessitar "de maiores clarifica��es". "Trata-se de encontrar a quadratura do c�rculo", disse no fim- de-semana o embaixador da UE na OMC, Carlo Trojan, reconhecendo as dif�ceis negocia��es que se esperam. Em causa está, acima de tudo, o alargamento ao sector agr�cola do sistema de com�rcio livre regulado que tem vindo a ser implementado gradualmente desde 1948 para todos os produtos industriais. A OMC argumenta que o acordo seria especialmente significativo para os países mais pobres, altamente dependentes das suas exporta��es agr�colas, que teriam um acesso mais facilitado aos grandes mercados europeu e norte-americano, em especial. "Temos mesmo que conseguir isto. As implica��es quer para a ronda (de Doha) quer para a pr�pria OMC � algo em que nem quero pensar", admitiu aos jornalistas o respons�vel máximo da OMC, Supachai Panitchpakdi. Uma pressão que alguns dos participantes rejeitam, admitindo em privado que "escolher entre um não-acordo e um acordo qualquer" não � uma decisão viv�vel. Na mente de alguns analistas está o receio de que um novo impasse possa cimentar ainda mais o proteccionismo na economia mundial, especialmente no sector agr�cola, liderado em grande parte pelos pr�prios Estados Unidos. A data crucial � 01 de Janeiro de 2005 j� que, até l�, os legisladores norte-americanos no Congresso t�m que aceitar ou rejeitar na �ntegra, qualquer acordo. A partir de 2005, os congressistas podem vetar componentes do acordo, o que o tornaria impratic�vel a nível. internacional. Temendo eventuais protestos anti-globaliza��o, a sede da OMC está hoje sob intensa segurança, com o tr�nsito na zona condicionado e regras ainda mais apertadas para acesso ao local, tendo, por exemplo, sido negados vistos tempor�rios a jornalistas que queiram cobrir o evento. Apenas portadores de passes de acesso � ONU ou � OMC, anteriormente atribuídos, podem acompanhar as rondas de contactos. O esbo�o que dominar� as aten��es em Genebra aposta na eliminação de todas as formas de subsídios �s exporta��es agr�colas, refor�ando as oportunidades de com�rcio "de forma mais equitativa" entre todos os países. O texto, que come�ou a ser debatido no passado dia 19 de Julho centra-se em acordos tempor�rios sobre agricultura, acesso de mercados, temas de desenvolvimento e "facilita��o comercial". V�rios dos países em desenvolvimento manifestaram-se j� descontentes com as concess�es, acusando as na��es mais ricas de continuarem a não cumprir as promessas de que o desenvolvimento seria a coluna vertebral de Doha. O Brasil, por exemplo, considerou que o texto "demonstra clara falta de balanão". Do outro lado, as cr�ticas das na��es mais ricas Também se intensificaram com o pr�prio Presidente franc�s, Jacques Chirac, a considerar o esbo�o "inaceit�vel, na forma em que está" e a defini-lo como negativo para os interesses da UE. Economistas que t�m acompanhado o processo manifestam no entanto grandes reservas sobre a aposta num acordo global, temendo fragmenta��o e uma maior aposta em acordos bilaterais ou regionais. Paralelamente ao contactos em Genebra, continuam igualmente a decorrer as negocia��es em Bruxelas para definir a posi��o comum da UE que Pascal Lamy trar� � Su��a e onde se evidenciam as cr�ticas de Paris �s propostas actuais.
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