Uma delegação da CNA reuniu em audiência com o Presidente da República, na segunda-feira, dia 26 de Outubro, no Palácio de Belém, em Lisboa.
No encontro, a CNA abordou os principais assuntos que preocupam a Agricultura Familiar e o Mundo Rural, nomeadamente a crise provocada pelo brutal aumento dos custos de produção, os prejuízos causados pelas intempéries e pelos incêndios, o novo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034 e a proposta de Orçamento do Estado para 2027, entre outros.
A Confederação alertou para a insuficiência dos apoios anunciados pelo Governo para fazer face ao aumento dos custos de produção (como gasóleo e fertilizantes), que está a causar uma enorme pressão no rendimento dos agricultores, sobretudo nos pequenos e médios produtores.
A CNA sublinhou, ainda, o facto de muitos agricultores afectados pelas intempéries do início do ano continuarem à espera dos apoios a que têm direito, e apontou a necessidade de agilizar a operacionalização dos apoios do Estado em caso de prejuízos causados por fenómenos climáticos extremos ou incêndios.
No âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, a CNA transmitiu a forte preocupação com a redução do orçamento da União Europeia destinado à agricultura, e com uma potencial “competição” entre os fundos para a Coesão e o Desenvolvimento Rural e investimento, que irá prejudicar os territórios rurais.
No plano nacional, sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2027, a CNA denunciou a insuficiência de verbas para responder às dificuldades do sector. Como exemplo, o corte, face ao ano anterior, de cerca de 20 milhões de euros destinados ao pastoreio extensivo, incluindo nos baldios, territórios comunitários que importa valorizar, nomeadamente com ocumprimento e defesa da Lei dos Baldios, uma conquista do 25 de Abril.
As injustiças na distribuição de valor ao longo da cadeia agro-alimentar, em desfavor dos agricultores, que recebem preços baixos pela produção; as dificuldades nos sectores do vinho, azeite, leite ou carne, bem como os prejuízos causados por animais selvagens foram outros dos temas abordados.
A CNA transmitiu ao Sr. Presidente da República as dificuldades que o sector atravessa, mas sobretudo a necessidade de valorizar a Agricultura Familiar, que tem um papel preponderante na produção nacional, na construção da Soberania Alimentar e na coesão social e territorial do país.
Fonte: CNA
