China : Governo lan?a plano para aumentar rendimentos dos agricultores

"Uma vez que os agricultores correspondem a 60 por cento do total da população, se não aumentarmos os seus rendimentos, não seremos capazes de aumentar os níveis de consumo interno", referiu Chen Xiwen, vice-director do Grupo Central de Trabalho de Coordenação Financeira.

O governo traçou, no ano passado, como objectivo principal o aumento do consumo interno, sobretudo entre os que têm ficado para trás, como os agricultores, apesar das taxas de crescimento económico acima dos 8 por cento.

Em 2003, o rendimento per capita dos agricultores correspondeu a um terço dos rendimentos dos chineses das cidades, somando 2.622 yuans (252 euros) contra os 8.419 (809 euros) nos meios urbanos.

Chen anunciou também, em conferência de imprensa, que o crescimento da produção agrícola se ficou pelos 2,5 por cento em 2003.

Em 2003, pelo quinto ano consecutivo, os níveis de produção agrícola voltaram a descer, devido a desastres naturais e à baixa eficiência do sector, registando 430.000 milhões de quilogramas de cereais, menos 5,8 por cento do que no ano anterior.

Chen garante que as reservas do país em cereais continuam a registar níveis recordes, mas não referiu números.

O fraco crescimento dos rendimentos dos agricultores nos últimos anos é apontado por Chen como o problema "mais crítico" que o país mais populoso do mundo (1,3 mil milhões de habitantes) enfrenta ao nível do desenvolvimento.

"Se o rendimento dos agricultores não melhora, vai afectar todo o desenvolvimento económico do país", indicou Chen, que define este como "o problema mais crítico da China no seu processo de modernização".

Nos últimos seis anos, os agricultores viram os seus rendimentos anuais aumentarem em 4 por cento, metade dos 8 por cento atingidos nos meios urbanos.

Este ano, o governo planeia gastar mais 25 por cento do que no ano passado, prevendo canalizar um recorde de 150 mil milhões de yuans (14 mil milhões de euros) para saúde, educação, infra-estruturas nas áreas rurais, anunciou Chen.

Num plano denominado "Documento número um", que é o sexto do género publicado pelo governo desde o início das políticas de reforma, em 1978, Chen indicou que em 2004 os impostos agrícolas vão descer uma média de um por cento e serão abolidas quase todas as taxas especiais.

Outra medida prevista pelo governo é "facilitar" a entrada dos agricultores excedentários nas cidades, em parte dificultada pelo sistema de residência ("hukou"), herdado dos anos de economia planificada.

O "hukou" torna os chineses em autênticos "cidadãos de segunda", barrando o acesso ao ensino, saúde ou trabalho em repartições públicas, fora do local de nascimento.

No ano passado, 99 milhões de trabalhadores agrícolas tinham- se mudado para as cidades à procura de trabalho, mais cinco milhões do que em 2002, colocando desafios ao governo na questão da protecção dos seus direitos.

É comum o relato do desrespeito pelos trabalhadores migrantes na China, como atrasos e não pagamento de salários.

Antigos agricultores constituem actualmente a principal força de trabalho dos sectores em maior expansão no país: nos serviços (50 por cento), na indústria (60 por cento) e no sector de construção (80 por cento).

Segundo estimativas oficiais, cerca de 70 por cento do magro crescimento dos rendimentos nas áreas agrícolas é originado pelos rendimentos dos trabalhadores migrantes.