China : Governo lan�a plano para aumentar rendimentos dos agricultores

"Uma vez que os agricultores correspondem a 60 por cento do total da popula��o, se não aumentarmos os seus rendimentos, não seremos capazes de aumentar os n�veis de consumo interno", referiu Chen Xiwen, vice-director do Grupo Central de Trabalho de Coordena��o Financeira.

O governo tra�ou, no ano passado, como objectivo principal o aumento do consumo interno, sobretudo entre os que t�m ficado para tr�s, como os agricultores, apesar das taxas de crescimento econ�mico acima dos 8 por cento.

Em 2003, o rendimento per capita dos agricultores correspondeu a um teráo dos rendimentos dos chineses das cidades, somando 2.622 yuans (252 euros) contra os 8.419 (809 euros) nos meios urbanos.

Chen anunciou Também, em confer�ncia de imprensa, que o crescimento da produ��o agr�cola se ficou pelos 2,5 por cento em 2003.

Em 2003, pelo quinto ano consecutivo, os n�veis de produ��o agr�cola voltaram a descer, devido a desastres naturais e � baixa efici�ncia do sector, registando 430.000 milhões de quilogramas de cereais, menos 5,8 por cento do que no ano anterior.

Chen garante que as reservas do país em cereais continuam a registar n�veis recordes, mas não referiu n�meros.

O fraco crescimento dos rendimentos dos agricultores nos �ltimos anos � apontado por Chen como o problema "mais cr�tico" que o país mais populoso do mundo (1,3 mil milhões de habitantes) enfrenta ao nível. do desenvolvimento.

"Se o rendimento dos agricultores não melhora, vai afectar todo o desenvolvimento econ�mico do país", indicou Chen, que define este como "o problema mais cr�tico da China no seu processo de moderniza��o".

Nos �ltimos seis anos, os agricultores viram os seus rendimentos anuais aumentarem em 4 por cento, metade dos 8 por cento atingidos nos meios urbanos.

Este ano, o governo planeia gastar mais 25 por cento do que no ano passado, prevendo canalizar um recorde de 150 mil milhões de yuans (14 mil milhões de euros) para Saúde, educa��o, infra-estruturas nas áreas rurais, anunciou Chen.

Num plano denominado "Documento n�mero um", que � o sexto do g�nero publicado pelo governo desde o in�cio das pol�ticas de reforma, em 1978, Chen indicou que em 2004 os impostos agr�colas v�o descer uma média de um por cento e seráo abolidas quase todas as taxas especiais.

Outra medida prevista pelo governo � "facilitar" a entrada dos agricultores excedent�rios nas cidades, em parte dificultada pelo sistema de resid�ncia ("hukou"), herdado dos anos de economia planificada.

O "hukou" torna os chineses em aut�nticos "cidad�os de segunda", barrando o acesso ao ensino, Saúde ou trabalho em reparti��es públicas, fora do local de nascimento.

No ano passado, 99 milhões de trabalhadores agr�colas tinham- se mudado para as cidades � procura de trabalho, mais cinco milhões do que em 2002, colocando desafios ao governo na questáo da protec��o dos seus direitos.

� comum o relato do desrespeito pelos trabalhadores migrantes na China, como atrasos e não pagamento de sal�rios.

Antigos agricultores constituem actualmente a principal for�a de trabalho dos sectores em maior expansão no país: nos serviços (50 por cento), na ind�stria (60 por cento) e no sector de constru��o (80 por cento).

Segundo estimativas oficiais, cerca de 70 por cento do magro crescimento dos rendimentos nas áreas agr�colas � originado pelos rendimentos dos trabalhadores migrantes.