O programa de rotulagem facultativa em certificação em bem-estar animal, liderado pela FILPORC, prepara-se para reformar o paradigma produtivo e reforçar a relação de confiança e transparência entre a fileira e os consumidores.
A fileira da carne de porco em Portugal prepara-se para lançar no mercado um projeto que será reformador de todo o paradigma produtivo e do reforço da relação de confiança e transparência que há muito esta fileira almeja junto dos consumidores.
O programa de rotulagem facultativa em certificação em bem-estar animal é o primeiro projeto bandeira da FILPORC e vem colocar a produção e a indústria na vanguarda mundial no que diz respeito ao modelo produtivo, equilibrando a eficiência de processos e a ética animal, resultando na concretização do desígnio de sustentabilidade que a atividade suinícola nacional se deve orgulhar de empreender.
Este é um projeto que a FPAS, desde há algum tempo, vem desenvolvendo, mas que não deve ser entendido de forma isolada naquele que tem sido um dos principais eixos de atuação desta Federação na última década.
Neste capítulo, importa relembrar o papel que a FPAS tem vindo a desempenhar na lógica da promoção do bem-estar animal dentro das explorações suinícolas, de onde devo destacar a publicação do caderno sobre bem-estar animal publicado em 2011 e distribuído junto de todos os produtores do país; os vários ciclos de sessões de esclarecimento onde levámos peritos na área e a administração central e regional a debaterem com os suinicultores, de norte a sul do país, as melhores técnicas disponíveis para melhoria dos padrões de bem-estar animal no processo produtivo; a candidatura do Grupo Operacional bem-estar animal onde nos propúnhamos, em colaboração com a UTAD, a estudar as melhores práticas de BEA no contexto das explorações portuguesas e que, lamentavelmente, não foi elegível pelo PDR2020 a financiamento no âmbito dos Grupos Operacionais; o lançamento do Programa de Certificação “Porco.PT”, cujo o caderno de especificações estipula procedimentos de bem-estar animal acima das normas legalmente estabelecidas; as várias colaborações com a DGAV no sentido de diagnosticar e melhorar as técnicas levadas a cabo pelos operadores; a colaboração na publicação do guia europeu para avaliação da aptidão dos suínos no transporte; a campanha Let’s Talk About Pork onde transmitimos aos consumidores a realidade no que diz respeito às práticas de bem-estar animal levadas a cabo no espaço europeu; e as várias publicações técnicas que temos vindo a produzir na Revista “Suinicultura” ao longo dos anos.
A certificação em bem-estar animal constitui-se como um passo em frente que dá consequência a toda esta estratégia e que materializa num caderno de especificações a ambição da fileira nacional da carne de porco em produzir com os mais elevados padrões de bem-estar animal do mundo, dando resposta às cada vez mais exigentes preocupações dos consumidores.
Esta é uma certificação que se demarca das demais pela exigência do seu caderno de especificações, mas também por ser um projeto de fileira no qual a produção e a indústria assumem o compromisso com os consumidores e para o qual será fundamental o papel a desempenhar pela distribuição.
Diferencia-se ainda por ser uma certificação autorizada pelo Ministério da Agricultura e que não se esgota no referencial de certificação. Para a melhor concretização da aplicação dos procedimentos nele descritos, desenvolveremos formações aos produtores e técnicos de explorações e temos em vista o desenvolvimento de uma plataforma informática de apoio a todo o processo a dois níveis: para o produtor será uma ferramenta de gestão que lhe permitirá aferir em tempo real as suas oportunidades de melhoria; e para a entidade certificadora servirá para melhor acompanhar e monitorizar todo o processo “do prado ao prato”.
Com a implementação desta certificação, a fileira da carne de porco vem ainda responder aos desafios colocados na estratégia do pacto ecológico europeu evidenciando o caráter de sustentabilidade, de responsabilidade social e de fomento das cadeias curtas de abastecimento pelos quais todos os operadores nacionais se regem.
Nesse sentido, importa que os decisores políticos revejam nesta certificação o potencial reformador e inspirador da forma de produzir carne em Portugal, sendo imperioso que este projeto seja reconhecido nas prioridades do Plano Estratégico da PAC 2023-2027, nomeadamente no âmbito dos ecorregimes a implementar no nosso país, capacitando os produtores nacionais a cumprir com a agenda agrícola europeia para a próxima década e colocando a fileira nacional da carne de porco na posição de liderança no que respeita aos padrões de bem-estar animal no modelo de produção eficiente.
Naturalmente, toda esta ambição só se concretizará com a participação massiva dos suinicultores neste projeto. Para tal, será necessário que os promotores evidenciem as vantagens inequívocas da adesão a esta certificação. Espero que esta minha comunicação tenha constituído um contributo para esse efeito, mas, em todo o caso, a FPAS desmultiplicar-se-á em reuniões com os suinicultores para apresentar e debater esta certificação que, acreditamos, será o caminho do futuro do setor. Provavelmente o único viável.
David Neves
Presidente da FPAS
O artigo foi publicado originalmente em FPAS.
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