Casa do Douro : PS apresenta em Setembro proposta de altera��o a estatutos

Ascenso Sim�es, presidente da Federa��o Distrital do PS de Vila Real, salientou, em confer�ncia de imprensa, que a última altera��o aos estatutos da Casa do Douro, introduzida no ano passado, retirou poderes e capacidade de interven��o � instituição representativa da lavoura duriense.

O respons�vel referiu ainda que o comunicado (documento de regras) de vindima para este ano concretiza uma pol�tica que "desvaloriza o interprofissional e valoriza o peso negocial do com�rcio".

O comunicado de vindima, definido pelo Conselho Interprofissional do Instituto dos Vinhos Douro e Porto (IVDP), estabelece o quantitativo de 126 mil pipas para transformar em vinho do Porto na vindima de este ano e define um aumento do benef�cio em percentagens desiguais para as letras das uvas (definidas em função da qualidades das uvas).

O documento prev� uma valoriza��o das letras (das uvas) proporcional � qualidade, ficando definido os montantes (por litros a beneficiar em cada hectare) para a letra A – 2570 litros, B – 2529, C – 2339, D – 2227, E – 1979 e F – 861.

Assim, conclui-se que a letra A subiu 17,5 por cento e a letra F aumentou 9,8 por cento.

Para Ascenso Sim�es, o Governo "está interessado em diminuir o peso da produ��o no contexto da negocia��o interprofissional e o IVDP está apostado em ir retirando, progressivamente, o benef�cio �s letras C,D,E e F".

Referiu ainda que "os grandes viticultores que det�m enormes áreas sem benef�cio estáo a colaborar no estrangulamento dos pequenos lavradores para, num futuro não muito distante, poderem vir a obter todo, ou quase todo, o benef�cio t�o desejado".

O respons�vel afirmou que esta situa��o "está a levar ao prolongamento de uma grave crise institucional, econ�mica e social".

Explicou que, a nível. institucional, "as entidades representativas dos produtores são constantemente colocados perante factos consumados", e, no plano econ�mico, "a valoriza��o – autorizada pelo Governo – do peso do com�rcio leva a que os pre�os, os montantes de vinho a adquirir e os contratos com as adegas se transformam em aut�nticas negocia��es desleais".

Depois da "desastrada" gestáo levada a cabo pelo ministério de Sevinate Pinto, o PS exige agora que o actual ministro da Agricultura, Costa Neves, se comprometa "a alterar a estrutura institucional da regi�o e a promover uma aut�ntica paridade entre produ��o e com�rcio na determina��o de pol�ticas para o vinho do Porto".

Segundo Ascenso Sim�es, o PS irá apresentar, em Setembro, um projecto de lei que visa a altera��o dos estatutos da Casa do Douro, designadamente no que concerne �s elei��es dos orgãos sociais da instituição, j� que dantes a direc��o era eleita directamente pelos agricultores e agora emana do seio do Conselho de Vitivinicultores.

"A Casa do Douro perdeu capacidade de interven��o no mercado do vinho do Porto, uma situa��o que poder� até levar � libera��o do com�rcio deste produto", frisou.

O PS quer ainda altera��es nos estatutos do IVDP para que se verifique uma situa��o de "completa autonomia" no Conselho Interprofissional.

Segundo Ascenso Sim�es, este instituto possui actualmente dois vice-presidentes, que deveriam representar a produ��o e o com�rcio, mas que "são nomeados pelo Governo".

O dirigente socialista criticou a posi��o da direc��o do IVDP, que na semana passada anunciou que iria colocar a direc��o da Casa do Douro em tribunal devido � invasão das instala��es na R�gua por alguns vitivinicultores que se manifestavam contra o comunicado de vindima.

"não � assim que se resolvem os problemas e as instituições não podem contribuir para a instabilidade, mas devem esfor�ar-se para a resolu��o dos problemas", frisou.