Carta aberta de Franz Fischler aos pescadores

Bruxelas, 11 de Dezembro de 2001

Caros amigos pescadores,

Os Ministros das pescas re�nem-se nos próximos dias em Bruxelas para discutir do futuro dos pescadores. Temos de mostrar bom senso e sentido das responsabilidades e reformar a pol�tica comum da pesca por forma a quebrar a espiral negativa que caracteriza o sector das pescas europeu. Seria muito injusto atribuir a evolu��o negativa dos �ltimos anos exclusivamente aos pescadores. A verdade � que cometemos todos erros: os respons�veis pol�ticos em Bruxelas, nas capitais, nas regi�es e Também o sector das capturas.

Tenho muito respeito pelo trabalho que fazem, pelas horas de duro labor passadas no mar, pela liga��o que existe entre os pescadores e o mar. Sei que estáo a viver tempos dif�ceis. Para além da insegurança, dos problemas econ�micos, dos recursos hali�uticos em diminui��o, são ainda confrontados com a catéstrofe da mar� negra na Galiza. Compreendo a situa��o dos pescadores e aquicultores afectados. Sem qualquer culpa, são envolvidos num desastroso derramamento de petr�leo e v�em amea�ados os seus meios de subsist�ncia. A União Europeia não os abandonar�. Os pescadores que tiverem de suspender as suas actividades de pesca devido a esta catéstrofe ecol�gica podem contar com a ajuda da União Europeia para os compensar pela cessa��o tempor�ria das suas actividades. Faremos tudo para colocar � sua disposi��o, o mais rapidamente poss�vel, todas as possibilidades de ajuda e mostraremos um máximo de flexibilidade.

Os problemas não se resolvem todos sozinhos. A insuficiente gestáo dos recursos hali�uticos, os controlos deficientes, a falta de participa��o do sector e uma pol�tica de subsídios mal orientada fizeram com que, nos �ltimos anos, as sobrecapacidades das frotas e os recursos em decl�nio minassem progressivamente os meios de subsist�ncia do sector. Um n�mero demasiado elevado de navios exerce uma pressão de pesca crescente num n�mero demasiado reduzido de peixes. Assim, não s� são amea�adas as unidades populacionais de peixes, como a pesca deixa de ser rent�vel para muitos pescadores. Ano ap�s ano, perdem-se 8 000 empregos no sector das pescas, mas ningu�m fala nisso. Um n�mero crescente de especies, das quais o bacalhau, está em vias de extin��o.

Os que, face a esta situa��o, afirmam que � do interesse dos pescadores continuar como no passado, ou seja contar apenas com as quotas de pesca e continuar a fomentar com subsídios o desenvolvimento de uma frota de pesca j� demasiado grande, não são amigos dos pescadores nem da pesca em geral. Quem defende este ponto de vista está a deitar areia para os olhos dos pescadores e a deixar aniquilar o que lhes � indispens�vel para viver, isto � recursos hali�uticos em quantidades suficientes.

Por estes motivos � irrespons�vel acusar a Comissão de querer destruir postos de trabalho com a sua proposta de reforma. A verdade � outra. A longo prazo, os empregos s� poder�o ser garantidos por uma reforma aprofundada da pol�tica comum da pesca não obrigamos ningu�m a destruir os seus navios ou a suspender as suas actividades de pesca. Fazemos apenas uma proposta aos pescadores, cujos rendimentos deixaram de ser suficientes, para que possam sair do sector com dignidade e beneficiar de um apoio financeiro adequado.

A ruptura das popula��es de bacalhau � um exemplo perfeito do que acontece quando não se decide mudar de rumo. não percebo como pode ainda haver pessoas que afirmam ser suficiente fixar quotas de pesca. O que tem ainda de acontecer para que mudem de opini�o? Ser� que � necess�rio o bacalhau desaparecer totalmente – como foi o caso nas �guas do Canad� – para que reconhe�am que a pr�tica dos bra�os cruzados Também � uma forma de ac��o (se bem que esta vai realmente contra os interesses dos pescadores a longo prazo, que, como no Canad�, acabam todos por perder o trabalho)?

Nos �ltimos meses, ouvi muitos argumentos dos pescadores, do sector das pescas e dos respons�veis pol�ticos. Todos se apressam em concordar num ponto. "A situa��o não � t�o grave, os cientistas enganam-se". � verdade que os cientistas não são vision�rios e nem sempre t�m raz�o. Contudo, j� h� anos acertaram em muitos aspectos, tendo exortado, sem sucesso, � fixação de quotas de pesca em n�veis mais baixos e � redu��o do esfor�o de pesca. Infelizmente, a crise do bacalhau mostra que tinham raz�o. Hoje em dia, a popula��o de bacalhau do mar do Norte resume-se apenas a 37 000 toneladas. Ora, se fosse gerida de uma forma adequada, esta popula��o deveria poder oferecer � pesca 200 000 toneladas de peixes por ano. Esta situa��o desastrosa mostra que s� a reforma pode proporcionar um melhor futuro ao sector das pescas europeu.

� verdade que o estado das popula��es nem sempre � mau. Assim, não se registam actualmente problemas no respeitante ao arenque. Outras especies, como a solha, não estáo directamente amea�adas de extin��o, mas j� se encontram fora dos limites biol�gicos de segurança. Uma coisa � certa. Se a tend�ncia se confirmar, se não houver uma mudan�a ao nível. pol�tico, Também se verificar� uma ruptura destas popula��es daqui a alguns anos. � justamente isso que a Comissão pretende evitar.

não queremos medir tudo pela mesma bitola. Por isso queremos planos de gestáo plurianuais, adaptados � situa��o biol�gica de cada unidade populacional. Nos casos, como o do bacalhau, em que a situa��o � urgente, devemos recorrer a todos os instrumentos, desde a redu��o do n�mero de dias no mar e o refor�o dos controlos até � utiliza��o de redes de maior malhagem. No caso das popula��es não amea�adas, basta recorrer aos instrumentos tradicionais, como as quotas de pesca e os controlos habituais, para garantir a sua conserva��o.

Felizmente existe um consenso quanto a alguns elementos da proposta da Comissão. Assim todos os Ministros concordam que os controlos devem ser refor�ados e as san��es harmonizadas. �, com efeito, imposs�vel explicar a um pescador irland�s porque tem de pagar uma coima de 12 700 euros se exercer a pesca ilegalmente enquanto o seu colega finland�s s� terá de pagar 84 euros pelo mesmo delito. Esta situa��o tem de mudar.

A questáo mais dif�cil que se coloca � a dos subsídios para a frota. Propomos manter os aux�lios públicos que se destinem a melhorar a segurança, as condi��es de trabalho e a higiene a bordo. Em contrapartida, queremos suprimir os aux�lios para a moderniza��o ou constru��o de navios.

Queremos que, de futuro, estes fundos sejam atribuídos aos que deles mais necessitam, ou seja aos pescadores que precisam de ser apoiados financeiramente para diversificar as suas actividades. Para o efeito, pretendemos estabelecer um programa social com meios financeiros importantes.

Os que defendem a manuten��o do status quo em matéria de subsídios para a frota, escolhem a via dos recursos em decl�nio e da sua ruptura. Estou convencido de que não faz sentido, por um lado, dar fundos para a demoli��o e, por outro, financiar a constru��o de novos navios. Esta forma de proceder equivale a refor�ar a pressão exercida nas popula��es, principalmente nas mais amea�adas, e a pagar esta aberra��o com o dinheiro dos contribuintes. Imaginem as consequ�ncias: os recursos continuam a diminuir e assiste-se � ruptura das unidades populacionais mais amea�adas. Os pescadores acumulam as perdas e um n�mero crescente de propriet�rios de navios modernos e onerosos vai � fal�ncia por não poder pagar as d�vidas contra�das. Em consequ�ncia, o n�mero de empregos continua a diminuir.

A realidade � que, se o Conselho não conseguir adoptar uma decisão sobre a reforma, deixarei de poder atribuir fundos para a pol�tica em matéria de frota a partir de 1 de Janeiro de 2003. � esta a consequ�ncia jur�dica da decisão dos ministros das pescas de Dezembro de 2001.

�, pois, importante obter um compromisso, no interesse de todos. Para o efeito, será necess�ria uma flexibilidade de todas as partes. A Comissão está disposta a mostrar a necess�ria flexibilidade. Contudo, não contem com o meu apoio para um compromisso frouxo, que s� introduza algumas altera��es cosm�ticas, e não ataque os problemas pela raiz. Um compromisso destes não ajudaria nem os pescadores, nem os peixes.

não conto apenas com a compreensão dos pescadores, mas Também com a sua colabora��o construtiva. Sem o apoio dos pescadores não será poss�vel, através de reformas, oferecer um futuro adequado ao sector das pesca europeus.

Com os meus melhores cumprimentos,

Franz Fischler