Carta Aberta contra a Asneira
A propósito das variedades de milho transgénico resistentes à Broca

As variedades de milho geneticamente modificado utilizado em Portugal permitem, a pequenos e grandes agricultores, reduzir os custos de produ��o entre 10 a 15%, aumentar a produtividade até 25%, evitar o uso de pesticidas, reduzir a emissão de di�xido de carbono por redu��o do uso de tractor e reduzir 50 a 90% o teor em micotoxinas, subst�ncias produzidas por fungos e que afectam a Saúde de pessoas e animais. Estima-se que a utiliza��o mundial destas variedades, entre 1996 e 2004, permitiu uma redu��o cumulativa de 172.500 milhões de toneladas de pesticidas e, s� em 2005, evitar a emissão de di�xido de carbono correspondente a mais de 4 milhões de carros. Esta �, portanto, uma tecnologia sustent�vel. Ou não?

Esta pergunta surge na sequ�ncia da carta aberta de An�bal Fernandes e Carlos Pimenta �A prop�sito dos OGMs� publicada no Expresso de 17-11. Na verdade o texto � descuidado e desinformativo, na suposta justifica��o de que qualquer meio justifica os fins supostamente benevolentes da exclusão das variedades vegetais transg�nicas.

As questáes que os autores colocam t�m todas como resposta interesses econ�micos e pol�ticos facilmente identific�veis. E o tema s� � controverso porque essa controv�rsia tem finalidades bem distintas do bem comum. Contudo, nem a Organiza��o Mundial de Saúde, nem as ag�ncias nacionais e internacionais de segurança alimentar referem qualquer preju�zo para os animais e pessoas devido ao consumo de alimentos contendo derivados das variedades transg�nicas aprovadas.

Os agricultores não ficam dependentes das variedades transg�nicas se não as quiserem utilizar. No caso do milho (a �nica cultura com variedades transg�nicas autorizadas para serem produzidas na Europa), os agricultores que produzem comercialmente compram todos os anos as sementes porque elas são h�bridos, mesmo que não sejam geneticamente modificadas. Seria desastroso para eles se guardassem as sementes de um ano para produzir no ano seguinte. Transg�nicas ou não. E os agricultores sabem bem disso.

Os agricultores são obrigados a frequentar ac��es de forma��o se quiserem produzir variedades transg�nicas. Existe em Portugal legisla��o clara e rigorosa sobre o cultivo, rastreabilidade, rotulagem e fiscaliza��o da produ��o. Na verdade, durante anos, várias organizações (entre as quais o Centro de Informação de Biotecnologia) t�m divulgado e debatido a utiliza��o desta tecnologia. A falta de informação reside apenas para aqueles que não querem aceitar as evid�ncias.

Em Portugal não existe qualquer risco para a biodiversidade no uso de variedades de milho transgúnico. Primeiro porque não existem outras plantas com que o milho se cruze e a esp�cie � t�o vari�vel que a cada gr�o de milho no campo corresponde um tipo gen�tico distinto. Depois porque as variedades tradicionais portuguesas não se encontram nas plan�cies onde se produz o milho comercial em Portugal, mas sim nas montanhas. Ainda porque as datas de flora��o das variedades tradicionais são t�o distintas das dos h�bridos comerciais que não h� possibilidade de fecunda��o entre elas.

Finalmente porque, felizmente, no caso do milho portugu�s, ainda existe trabalho, quer no campo, quer no laboratério, que continua a estudar e a valorizar as variedades tradicionais (nomeadamente as utilizadas na produ��o de broa).

An�bal Fernandes e Carlos Pimenta demonstram um total desconhecimento da realidade da agricultura Portuguesa, do que � a agro-biodiversidade, do que � o milho e a sua cultura, do que � melhoramento vegetal, do que � sustentabilidade e do que são variedades transg�nicas.

As responsabilidades destes autores deveriam obrig�-los a ser mais cuidadosos e a não induzir conclus�es precipitadas nos leitores. E a não fazerem generaliza��es, nem relatos parciais e descontextualizados com a �nica aparente finalidade de assustar o público. não existe nenhuma �catéstrofe anunciada� devido ao uso das variedades transg�nicas vegetais. O seu uso, desde que devidamente cuidado, beneficiar� inevitavelmente quer o ambiente, quer a Saúde animal e humana.

Na verdade espero que o Ministro da Agricultura (qualquer Ministro da Agricultura) seja capaz de ler o texto escrito por An�bal Fernandes e Carlos Pimenta e entenda que apenas se pretende com ela comprometer a agricultura e os agricultores portugueses, num país que importa 2/3 do milho que consome (e que vai ter que pagar quase mais 50% por ele devido ao aumento brusco dos pre�os no mercado mundial), milho esse que � comprado em países que não descriminam as variedades transg�nicas das convencionais.

Lisboa, 21 Novembro de 2007

Pedro Fevereiro

(Presidente do Centro de Informação de Biotecnologia)