A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) acusou hoje a comissão parlamentar de Agricultura de discutir “coisas que não têm interesse” para o setor, lamentando o silêncio em relação ao PEPAC, mas a presidente contrapôs.
“Aprovou-se o PEPAC [Plano Estratégico da Política Agrícola Comum] e a comissão não disse uma palavra, mas perdem horas a discutir coisas que não têm interesse para a vida dos portugueses”, lamentou o secretário-geral da CAP.
Luís Mira, que respondia aos deputados da comissão parlamentar de Agricultura e Pescas, no final da segunda ronda de intervenções, lembrou ainda que recaem sobre a agricultura cerca de 1.200 taxas e que não são as confederações que podem reverter esta situação.
“São os senhores que legislam e agradecia que nos ajudassem e legislassem para retirar estas taxas e taxinhas, que não fazem sentido”, vincou.
Luís Mira aproveitou também para criticar a excessiva burocracia que o Governo impõe aos agricultores, em cada campanha, para que recebam apoios, ressalvando ser necessário controlo na gestão das verbas.
A confederação lembrou ainda que a atual campanha “está atrasada”, o que acarreta o risco de os pagamentos também não chegarem a horas.
No final da audiência, a presidente da Comissão de Agricultura e Pescas, Emília Cerqueira (PSD), defendeu que esta comissão trata de um conjunto de iniciativas, nas quais os deputados se reveem ou não, o que assinalou ser a “democracia a funcionar”.
Em particular no que diz respeito ao PEPAC, Emília Cerqueira esclareceu que esta é uma matéria da competência do Governo e não das comissões parlamentares.
“Temos também de ter em conta que, fruto das circunstâncias [eleições], os trabalhos da comissão acontecem há cerca de três semanas. Acredito que todos temos interesse em criar os melhores diplomas, pelo bem da agricultura de Portugal”, concluiu.
