Ca�a : Secret�rio Estado Florestas diz que decreto-lei está quase conclu�do

Jo�o Soares, que inaugurou hoje � tarde a 16� edição da ExpoCa�a, Feira Internacional de Ca�a, em Santar�m, adiantou que o documento, que consagra a obrigatoriedade de os pareceres do Instituto de Conserva��o da Natureza (ICN), em matéria de ca�a, serem justificados, saiu j� do Ministério da Agricultura, devendo ser agendado para uma das pr�ximas reuni�es de secret�rios de Estado, para depois ser analisado em Conselho de Ministros.

O governante sublinhou que os pareceres do ICN sobre a ca�a "continuam a ser obrigatérios", explicando que "o que se pretende � que [os pareceres] passem a ser motivados", ou seja, justificados, de forma a que a entidade que os recebe seja obrigada a segui-los.

"Pretende-se criar uma harmoniza��o das responsabilidade entre as duas partes", disse, acrescentando que o diploma em prepara��o define prazos para a emissão dos pareceres, sendo norteado pela intenção de "desburocratizar o sistema e torn�-lo transparente", com ganhos para os utilizadores.

O facto de o decreto-lei sobre a ca�a aguardar quase h� um ano pelo acordo do ICN para subir a Conselho de Ministros tem sido contestado pelas organizações de ca�adores, em particular pela Federa��o Portuguesa de Ca�a (Fenca�a), que espera reunir domingo, em Santar�m, perto de vinte mil ca�adores no seu XII Encontro Nacional.

A Fenca�a não aceita que o parecer do ICN seja vinculativo e alega que, por via disso, alguns processos, em tudo o mais aprovados, acabam por não avan�ar.

Quanto � reestrutura��o em curso no seio do Ministério da Agricultura, em particular no que respeita ao sector das florestas, Jo�o Soares disse � Lusa que com a tomada de posse, esta manh�, do director-geral e tr�s sub- directores gerais, o dossier deve ficar encerrado na pr�xima semana, faltando apenas conhecer a resposta da personalidade convidada para chefiar a circunscri��o florestal do Norte.