Ca�a : Propriet�rios teráo de pagar para não ter ca�a nos seus terrenos

"Quem não queira ca�a terá de pagar uma taxa, mas � uma quantia completamente moderada. Isto porque a não ca�a tem muitos mais custos do que a ca�a, nomeadamente porque requer mais fiscaliza��o", justificou em declarações � agência Lusa o ministro da Agricultura, Sevinate Pinto, sem precisar o montante a ser pago.

Para o governante não faz sentido defender-se que o direito � não ca�a não deva ser pago, "j� que comporta custos".

O ministro adiantou que, no caso de ser uma entidade a requerer o direito � não ca�a ficar� isenta desse pagamento, se for ela pr�pria a ordenar a actividade cineg�tica nos seus terrenos.

No entanto, Sevinate Pinto adiantou que o novo diploma "alarga profundamente o conceito de não ca�a" e que "todos os que não queiram ca�a podem exercer esse direito".

Em declarações � Lusa, o ministro da Agricultura anunciou Também que foi alargado o per�metro de protec��o das resid�ncias ou zonas habitacionais.

At� agora, nenhum ca�ador poderia exercer a sua actividade a menos de 250 metros de uma casa ou povoa��o. Com o novo diploma esse per�metro de protec��o passa a ser de 500 metros.

"� uma área enorme de protec��o e que significa uma grande retirada de área de ca�a", frisou o ministro.

Nas altera��es � legisla��o do sector, o Instituto da Conserva��o da Natureza deixar� de dar pareceres vinculativos � ca�a nas áreas classificadas, mas o Ministério do Ambiente passa a regulamentar todas as zonas de ca�a nas áreas da sua tutela em conjunto com o Ministério da Agricultura.