Bruxelas: Eurodeputados portugueses discutem a PAC p�s 2013 em mesa redonda promovida pela CNA

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 –  19-11-2009

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Bruxelas: Eurodeputados portugueses discutem a PAC p�s 2013 em mesa redonda promovida pela CNA

A CNA realizou ontem, 18 de Novembro, na sede da sua Delega��o Permanente em Bruxelas, uma mesa redonda subordinada ao tema "A PAC em Portugu�s", que contou com a presença dos Eurodeputados portugueses, Patrão Neves (PSD), Capoulas Santos (PS), Jo�o Ferreira, Ilda Figueiredo (PCP) e Nuno Melo (CDS), e representantes de diversas organizações.

Do Gabinete de apoio � Eurodeputada Patrão Neves recebemos uma nota com as declarações que a mesma proferiu: 

"Importa que as sucessivas reformas da PAC se fundamentem na resolu��o dos problemas actuais e não numa adequa��o a um or�amento em constante emagrecimento. Este � um desafio que devemos abordar com prud�ncia, criando condi��es para dotar a PAC de mecanismos de interven��o r�pida e eficaz em situa��es de crise, como a que atravessamos no presente.

As reformas sistem�ticas t�m criado uma grande instabilidade no sector, não faz sentido um debate público de uma reforma da PAC p�s-2013 j� em 2009, logo depois da aprova��o do HC, porque isso cria insegurança e desmotiva os agricultores.

A produ��o agr�cola tem necessariamente de crescer e não diminuir, por via do abandono, pois os dados apontam para um aumento demogr�fico e um crescimento das necessidades alimentares. No caso de supressão do 1 Pilar da PAC, o resultado seria o encerramento de 60% das explora��es existentes e uma queda nos rendimentos dos agricultores de 2/3."Tudo devemos fazer para assegurar o actual or�amento da PAC".

Considero que o 1 Pilar deve ser a refer�ncia, na medida em que a raz�o de ser da actividade do agricultor � a agricultura e não existirá desenvolvimento rural sem agricultores. Importa eliminar a modula��o volunt�ria e travar a modula��o obrigatéria. A situa��o � preocupante porque (1) j� existe um equil�brio entre o 1 e 2 Pilar, respectivamente 45% / 55% em Portugal, (2) e os fundos atribuídos ao 2 Pilar t�m uma execução pobre . Far� sentido prosseguir o caminho da modula��o sem garantias de uma boa execução das verbas do 2 Pilar?

A Eurodeputada esteve presente ontem pela manha na discussão pública do documento intitulado ("Uma PAC para os bens públicos europeus") que defende a justifica��o das ajudas concedidas ao abrigo do 1 Pilar através do contributo da agricultura na presta��o de servi�o � sociedade (gestáo da �gua, bem-estar animal, normas de qualidade e ordenamento do territ�rio). Esta questáo coloca problemas graves, entre os quais destaco dois: (1) o da quantifica��o, dada a quase impossibilidade de traduzir numericamente o valor dos bens públicos prestados e (2) o da objectividade da avalia��o, isto �, o estabelecimento de uma causalidade directa entre a actividade agr�cola e altera��es ambientais (a agricultura pode contribuir significativamente para a reten��o de carbono no solo). Assim sendo, como será poss�vel determinar o justo rendimento (comercial e ambiental) do agricultor ? Sem negligenciar a import�ncia da presta��o de um servi�o público por parte da agricultura, considero fundamental valorizar a produ��o alimentar da agricultura de onde dever� advir a maior parte do rendimento do agricultor."

Fonte:  Gabinete da Eurodeputada Patrão Neves e CNA

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