Bruxelas redistribui 435 milhões de euros de ajudas e Portugal recebe 6,7 milhões de euros desta redistribuição.
A Comissão Europeia revelou em comunicado que os “agricultores europeus elegíveis para pagamentos diretos recebem, a partir de 1 de dezembro de 2016, um montante suplementar de 435 milhões de euros correspondentes à reserva de crise não utilizada”. Portugal recebe 1,54% do previsto.
Desde a reforma da PAC em 2013, é deduzida uma quantia, uma vez por ano, de pagamentos diretos aos agricultores, a fim de criar uma reserva para crises no setor agrícola, diz a Comissão. Isto é, está prevista uma reserva de crise criada anualmente a partir dos pagamentos directos atribuídos aos agricultores comunitários.
Este montante pode ser mobilizado, se o orçamento anual não for suficiente para financiar as necessidades de medidas de apoio ao mercado, como a intervenção pública e a armazenagem privada e medidas excecionais em situações de crise. Se não for utilizada até ao final do ano, esta reserva é devolvida aos agricultores.
Os Estados-membros que receberão valores mais elevados são a França (90,7 milhões de euros), a Alemanha (60 milhões de euros) e a Espanha (55,8 milhões de euros).
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