A Comissão Europeia anunciou um reforço dos controlos aplicados aos alimentos, produtos animais e vegetais, que entram no território da União Europeia (UE).
As novas medidas foram apresentadas pelo comissário da Saúde e Bem-Estar Animal, Olivér Várhelyi, no final de um Diálogo de Implementação sobre controlos de importação com várias partes interessadas.
De acordo com a comunicação, este pacote de ações visa garantir que os cidadãos da UE continuem a beneficiar dos mais elevados padrões de segurança alimentar, assegurando simultaneamente condições equitativas de concorrência para os produtores europeus face aos seus competidores globais.
As medidas agora anunciadas, alinhadas com o compromisso da Visão para a Agricultura e a Alimentação de reforçar de forma significativa os controlos, incluem:
- Aumento de 50% no número de auditorias a países terceiros nos próximos dois anos, mantendo-se o nível de controlo dentro da UE;
• Aumento de 33% nas auditorias aos Postos de Controlo Fronteiriços europeus, para garantir que os Estados-Membros realizam inspeções conforme os requisitos comunitários;
• Monitorização mais rigorosa de produtos e países com incumprimentos, intensificando a frequência dos controlos sempre que necessário;
• Apoio da Comissão aos Estados-Membros que realizem verificações adicionais;
• Criação de uma força-tarefa específica da UE para melhorar a eficiência dos controlos de importação, com especial foco em resíduos de pesticidas, segurança de alimentos e rações, e bem-estar animal, além de ponderar ações de monitorização coordenadas para determinados produtos importados;
• Formação de cerca de 500 funcionários nacionais responsáveis por controlos oficiais, através de um programa europeu dedicado;
• Normas atualizadas que permitirão a importação de produtos contendo vestígios de pesticidas particularmente perigosos, proibidos na UE, desde que em conformidade com padrões internacionais recentemente revistos.
Em comunicado de imprensa, a Comissão recordou que a saúde dos cidadãos europeus é uma prioridade central, o que inclui garantir a segurança dos alimentos produzidos dentro e fora da União. Além disso, sublinhou ainda que estas normas permitem travar a entrada de pragas e doenças potencialmente perigosas, que poderiam comprometer a produção agrícola, a segurança alimentar e a confiança dos consumidores.
“Proteger a segurança dos alimentos consumidos na UE é uma das minhas principais responsabilidades. Isto aplica-se não apenas aos produtos fabricados dentro da nossa União, mas também aos que importamos. Como maior exportador mundial de alimentos, a UE deve garantir que qualquer produto de origem animal, vegetal ou alimentar proveniente de outros países cumpra os nossos rigorosos padrões de saúde e segurança”, afirmou Olivér Várhelyi, Comissário responsável pela Saúde e Bem-Estar Animal.
E sublinha: “as medidas anunciadas hoje reforçarão e modernizarão ainda mais o nosso já robusto sistema de controlos oficiais, em benefício dos cidadãos, agricultores e empresas da UE”.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
