A proposta enviada pelo Brasil para fechar o acordo comercial entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União Europeia (UE) prevê a criação de um fundo de 12 mil milhões de euros, segundo o portal de notícias UOL.
As informações divulgadas hoje pelo ‘media’ brasileiro, que afirma ter tido acesso exclusivo ao documento enviado pelo Mercosul à UE, indicam que o fundo seria usado para implementar políticas ambientais e de redução do desflorestamento.
A proposta encaminhada pelo Brasil, que detém atualmente a presidência rotativa do Mercosul, retira medidas incluídas este ano pelos europeus nas negociações do acordo e que previam a suspensão de acesso ao mercado europeu e outras sanções caso os países do Mercosul não cumprissem as exigências sobre ambiente e o Acordo Climático de Paris.
Segundo o UOL, a proposta prevê a criação do Mecanismo Mercosul-UE, que seria utilizado para financiar ações, projetos e programas de cooperação sob a forma de subvenções e empréstimos, com capital mínimo de 12,5 mil milhões de euros.
Os fundos estariam disponíveis desde a entrada em vigor dos cronogramas de eliminação de tarifas entre os produtos comercializados entre países membros dos dois blocos.
A proposta terá sido recebida com preocupação por parte de grupos ambientalistas europeus, que alertam que o novo acordo não garantiria qualquer capacidade de a UE pressionar o Mercosul a condicionar a queda do desflorestamento a um acesso ao seu mercado.
Os negociadores da UE e do Mercosul estão a ultimar as discussões para concluir este acordo comercial, que teve aval há cinco anos, mas que tem vindo a ser contestado dentro do bloco comunitário por razões concorrenciais e ambientais.
O acordo de livre comércio entre a UE e o Mercado Comum do Sul (Mercosul), integrado pelo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, foi fechado a 28 de junho, depois de 20 anos de negociações.
O pacto abrange um universo de 740 milhões de consumidores, que representam um quarto da riqueza mundial.
O acordo, porém, não avançou no sentido de ser ratificado pelos países e pelo próprio Parlamento Europeu, que também manifestou preocupações com os aspetos ambientais.
