Brasil : Governo pede compensa??es se alargamento da UE afectar exporta??es

O governo brasileiro quer negociar aumento de cotas ou redução de tarifas para produtos agrícolas como carnes, tabaco, açúcar, frutas, café em grãos e solúvel, milho e couro semi-acabado.

No pedido apresentado à União Europeia, o Brasil alega que esses produtos podem ter as vendas afectadas por mudanças nas condições de acesso com a entrada dos novos membros.

O governo brasileiro considera que os novos Estados-membros da União Europeia (Chipre, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Eslováquia e República Checa) deverão fornecer aos demais países do bloco europeu alguns dos produtos actualmente exportados pelo Brasil.

Para impedir possíveis perdas de mercados e evitar eventuais aumentos de tarifas de importação pelo bloco, o Brasil apresentou à UE uma lista de 100 produtos para os quais pede garantias.

Representantes da União Europeia, apesar de ainda não terem dado uma resposta formal à lista brasileira, já haviam concedido ao Mercosul tempo para avaliar se a inclusão de novos países na UE prejudicará as exportações do bloco sul-americano.

Um dos impactos mais óbvios da ampliação para o Brasil é que, na negociação do acordo comercial Mercosul/UE, os dez novos membros passam a participar oficialmente.

Um efeito disso poderá ser uma maior dificuldade na negociação, se economias como a da Polónia, que tem cerca de 20 por cento da sua população na área agrícola, se aliar a países como a França, reticentes à liberalização agrícola europeia.

O Mercosul e a União Europeia preparam-se para assinar este ano um acordo de comércio livre cujas bases podem vir a ser lançadas este mês numa reunião que terá lugar em Guadalajara, no México.

O representante da Associação dos Exportadores Brasileiros (AEB), José Augusto de Castro, considera que o Mercosul sofrerá perdas com a inclusão dos dez países à União Europeia, mas somente no início da ampliação do bloco.

Augusto de Castro acredita, no entanto, que com o passar do tempo, deve haver uma recuperação nos negócios.

Augusto de Castro, que falava em Brasília no seminário "A nova União Europeia e o futuro das relações UE – América Latina – Mercosul", considerou que os novos membros da UE terão vantagens sobre os países do Mercosul em preferências tarifárias concedidas no âmbito da União Europeia, incentivos da Política Agrícola Comum (PAC) e uma maior entrada de investimentos feitos por países já pertencentes ao bloco europeu.

Na opinião de Augusto de Castro, o açúcar e carnes brasileiros terão mais barreiras tarifárias enquanto que os produtos tipicamente tropicais, como café, soja e milho, não serão afectados.

Franz Fischler, Comissário da União Europeia responsável pela Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pesca, disse por seu turno que a UE faz um grande esforço para oferecer ao Mercosul uma ampla abertura ao mercado agrícola interno.

O responsável europeu considerou no entanto que a EU "só pode avançar com uma oferta mais vantajosa se o grupo Mercosul corresponder às nossas ambições. A abertura do comércio deve ser recíproca. Se ambos os lados demonstrarem uma forte determinação e vontade política, deverá ser possível alcançar um acordo em Outubro".

A União Europeia é o maior parceiro comercial do Brasil.