De acordo com o disposto na Portaria n.º 259/2017, de 21 de agosto, a DGAV informa da necessidade de apoio...

A Food and Standard Agency elaborou um guia de apoio à exportação de mercadorias para a Reino Unido (Inglaterra, País...

Período obrigatório de janeiro 2022 No mês de janeiro, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Ovinos...

Informamos da não renovação da aprovação da substância ativa mancozebe, na sequência da publicação do Regulamento (UE) 2020/2087 da Comissão...

A DGAV procedeu à publicação do Despacho n.º 35/G/2020, de 18 de dezembro, relativo à atualização da Zona Demarcada para...

A estratégia "Farm to fork" da Comissão Europeia inclui o desenvolvimento de um plano de contingência para garantir o abastecimento...

A DGAV acaba de publicar o Boletim de Farmacovigilância Veterinária referente ao ano de 2019, reiterando, enquanto autoridade competente para...

Demonstrado que foi no final de outubro de 2020 o interesse de Portugal nesta exportação, foi efetuado contacto junto dos...

Decorreu no passado dia 18 de novembro, no salão nobre do Ministério da Agricultura, o lançamento oficial de 4 selos...

O Edital n.º 54 da Língua Azul, de 12 de novembro de 2020, estabelece uma nova área de vacinação obrigatória contra o serotipo 4 da língua...

Durante o mês de DEZEMBRO, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Suínos (DES), conforme Aviso PCEDA (Plano de Controlo e Erradicação da Doença

Atualização da zona demarcada para Xylella fastidiosa

Foram restabelecidos os procedimentos para habilitação de novos estabelecimentos com vista à exportação de produtos lácteos para o Brasil, procedimentos...

A DGAV alertou os estabelecimentos de abate para a greve, convocada a partir de 14 de Outubro e com duração...

Para efeitos de informação, coordenação e planificação do CAA, os fabricantes nacionais de alimentos para animais, registados e/ou aprovados ao...

O serotipo 1 do vírus da língua azul circulou no território nacional continental desde 2007 e uma vez decorridos mais...

Atendendo ao agravamento da situação epidemiológica da Peste Suína Africana (PSA) na Europa devido à confirmação do primeiro caso de...

Foi hoje publicado o Decreto-lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante o cumprimento, na ordem...

No âmbito da implementação do disposto do Decreto-Lei n.º 154/2005, de 6 de setembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei nº...

A Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) e a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) elaboraram um conjunto...

Nos termos e para os efeitos estabelecidos nos números 1 a 3 do artigo 5.º, da Portaria n.º 142/2020, de...

Os Apicultores devem proceder à declaração anual de existências de apiários, de 01 a 30 de setembro de 2020 (Despacho...

Estão estabelecidas as condições sanitárias para exportação de carne e produtos à base de carne de Portugal para a República...

Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2020/1199, da Comissão de 13 de agosto de 2020 que altera o anexo VI...

Portugal já está autorizado a exportar produtos de aquacultura para o Brasil, um dos destinos “mais importantes” para estes produtos,...

No mês de setembro, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Galinhas Poedeiras, conforme Aviso da Direção-Geral...

Demonstrado que foi em junho de 2020 o interesse de Portugal nesta exportação, foi efetuado contacto junto dos Serviços Veterinários...

A DGAV procedeu à publicação do Despacho n.º 23/G/2020 de 28 de julho, relativo à atualização da Zona Demarcada para...

A OIE e a FAO, num esforço conjunto, lançam hoje uma nova Iniciativa para o Controlo Global da Peste Suína...

A DGAV divulga o Despacho n.º 7189/2020, de 15 de julho, que actualiza a listagem das freguesias que constituem as...

Demonstrado que foi no final de abril de 2020 o interesse de Portugal nesta exportação, foi efetuado contacto junto dos...

Durante o mês de AGOSTO, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Suínos (DES), conforme Aviso

Nos termos e para os efeitos estabelecidos nos números 1 a 3 do artigo 5.º, da Portaria n.º 142/2020, de...

Disponibiliza-se um folheto sobre o referido vírus, para o qual estão em vigor medidas de emergência, estabelecidas na Decisão de...

Estão estabelecidos os requisitos fitossanitários para exportação de arroz em casca, produzido em Portugal, para o Paraguai.

Nos termos e para os efeitos estabelecidos nos números 1 e 2 do artigo 5.º, da Portaria n.º 142/2020, de...

Foram publicados no dia 20 de maio, pela Comissão Europeia os seguintes relatórios:

A 20 de maio de 2020 comemora-se o Dia Mundial da Abelha, iniciativa que teve início em 2018 e que...

A DGAV emitiu o Despacho nº 14-A/G/2020 de 12 de maio que determina um conjunto de Medidas de proteção pecuária...

Foi, assim, confirmada a presença da bactéria em 7 novos locais nos concelhos de Vila Nova de Gaia, Santa Maria...