A associação ambientalista Zero acusou hoje Portugal, entre outros Estado membros, de estar a tentar paralisar a aplicação da uma lei europeia sobre desflorestação, dias depois de se ter comprometido com as florestas na COP30.
Em causa, explica a associação num comunicado divulgado hoje, está o Regulamento Europeu para Produtos Livres de Desflorestação (EUDR) em vigor desde 2023 mas cuja aplicação foi adiada, estando agora a ser debatido novo adiamento.
O EUDR visa combater a desflorestação e a degradação florestal, impondo novas regras para produtos como carne de bovino, madeira, cacau, soja ou óleo de palma, entre outros. Minimiza o consumo associado a desflorestação ou degradação ambiental.
Agora, poucos dias depois da conferência da ONU sobre o clima, que decorreu em Belém, no Brasil, “Portugal junta-se ao grupo dos que procuram sabotar a proteção das florestas”, acusa a Zero, explicando que na próxima quarta-feira decorrem discussões para definir o destino do EUDR.
“Enquanto a União Europeia afirmou estar comprometida com a proteção das florestas durante a COP30, no Brasil, vários Estados-Membros, incluindo Portugal, estão a tentar paralisar a aplicação da Lei contra a desflorestação. Para além da simplificação proposta pela Comissão Europeia, incluindo um novo adiamento – o Governo Português chegou a defender o adiamento por dois anos na aplicação do regulamento”, diz a Zero no comunicado, avisando que essas alterações põem em causa os objetivos de desflorestação.
Um novo adiamento pode significar, alerta, uma desflorestação de 490.000 hectares e a emissão de mais de 200 milhões de toneladas de dióxido de carbono.
A associação nota que o regulamento foi aprovado em 2023 por uma maioria expressiva no Parlamento Europeu, com os votos a favor dos então eurodeputados Maria da Graça Carvalho e José Manuel Fernandes, atuais ministra do Ambiente e Energia e ministro da Agricultura e Mar.
“É crucial que os atuais ministros do Ambiente e Energia e da Agricultura e Mar mantenham a coerência com o seu voto de aprovação do EUDR enquanto eurodeputados e defendam a urgência de implementar o regulamento”, frisa a Zero no comunicado, destacando que o que agora se discute é não só um novo atraso na aplicação da lei mas também “alterações substanciais que poderão tornar o diploma ineficaz”.
Um novo adiamento, por um segundo ano consecutivo, significa penalizar as empresas que fizeram esforços e investimentos para cumprir com os requisitos do regulamento, alerta também a Zero.
A Comissão Europeia estimou que as importações da UE contribuem para cerca de 10% da desflorestação mundial.
