A Comissão Europeia revelou as medidas que vai tomar para reforçar a segurança alimentar a nível mundial e apoiar os agricultores e os consumidores da União Europeia (UE). Um dos compromissos passa por adotar todas as medidas necessárias para assegurar que a UE contribua para a segurança alimentar a nível mundial.
“A guerra perpetrada pela Rússia contra a Ucrânia criou inúmeros problemas, nomeadamente no que toca à segurança alimentar a nível mundial. Chegou o momento de a Europa dar provas da sua solidariedade perante esta ameaça, prestando assistência à Ucrânia, às suas populações e aos seus agricultores, bem como aos países importadores de produtos alimentares mais vulneráveis que devem fazer face a uma vaga de aumentos dos preços e a uma potencial escassez de alimentos”, declarou a vice-presidente da Comissão, Valdis Dombrovskis, citada em comunicado.
Medidas de apoio ao mercado da UE
- Os Estados-Membros podem reduzir o IVA e encorajar os operadores económicos a conter os preços no consumidor, assim como recorrer a fundos como Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD) que apoia as medidas adotadas pelos Estados-Membros para fornecer alimentos/ou assistência material de base às pessoas mais necessitadas;
- O Mecanismo Europeu de Preparação e Resposta a Situações de Crise (EFSCM), que reúne as administrações europeias e nacionais e os intervenientes privados da cadeia de abastecimento, vai proceder a um levantamento exaustivo dos riscos e vulnerabilidades e recomendar medidas de atenuação adequadas.
A curto prazo, a Comissão aprovou:
- Um pacote de assistência no valor de 500 milhões de euros, obtidos a partir da reserva para crises;
- Deverá ser dada prioridade ao apoio aos agricultores que recorrem a práticas sustentáveis.
- Mais adiantamentos de pagamentos diretos aos agricultores, bem como medidas de desenvolvimento rural em áreas específicas e no que respeita aos animais, a partir de 16 de outubro de 2022;
- Medidas de reforço da rede de segurança do mercado para apoiar o mercado da carne de suíno;
- Derrogação excecional e temporária que permite a produção de quaisquer culturas de pousio de alimentos para consumo humano e animal, mantendo simultaneamente o montante total do pagamento aos agricultores que optam por práticas ecológicas;
- Introdução de flexibilidades temporárias específicas no que respeita aos atuais requisitos de importação de alimentos para animais.
A Comissão propôs um novo quadro temporário de crise autónomo, que permitirá conceder auxílios estatais aos agricultores. Os preços dos fertilizantes e o abastecimento dos agricultores serão monitorizados. Foi proposta ainda a comunicação mensal de dados sobre as existências privadas de produtos essenciais para géneros alimentícios e alimentos para animais.
Medidas de reforço da segurança alimentar a nível mundial
- Apoio à Ucrânia para desenvolver a aplicar uma estratégia de segurança alimentar a curto e médio prazo, para garantir, sempre que possível, que os fatores de produção cheguem às explorações agrícolas e que os meios de transporte e instalações de armazenamento sejam preservados;
- Programa de apoio de emergência da UE à Ucrânia no valor de 330 milhões de euros contribuirá para garantir o acesso aos bens e serviços básicos, bem como a proteção da população;
- Acompanhamento e análise regulares dos preços dos produtos alimentares e da insegurança alimentar;
- Intensificar a ajuda humanitária às regiões e às populações mais afetadas pela insegurança alimentar.
No âmbito do programa de cooperação internacional 2021-2027, a UE colaborará com 70 países parceiros, a fim de promover a sustentabilidade dos seus sistemas alimentares. Além disso, pretende continuar a defender a necessidade de evitar restrições e proibições à exportação de alimentos e de garantir o bom funcionamento do mercado único.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
