áreas Protegidas : LPN diz que Theias deve reagir com "firmeza"

O presidente da Liga, Jos� Alho, disse � Agência Lusa que espera que o ministro Am�lcar Theias assuma a mesma postura que teve quando, em finais do ano passado, o Ministério da Agricultura prop�s a transfer�ncia da gestáo das áreas protegidas para a sua tutela.

"Espero que o ministro do Ambiente siga o mesmo registo de afirma��o pol�tica que conseguiu na altura e que reaja com a mesma firmeza com que o fez", comentou o ambientalista.

Para Jos� Alho, esta proposta confirma que "continua a verificar-se a op��o do Governo em subalternizar a conserva��o da natureza".

A associa��o Quercus alertou hoje para o risco de o Ministério do Ambiente perder compet�ncias "fundamentais" nas áreas protegidas, de acordo com a proposta da revisão da lei da ca�a que está a ser negociada.

Esta proposta de revisão (dos decretos-lei 227-B/2000 e 338/2001) "retira a obrigatoriedade de pareceres favor�veis, vinculativos, ao Instituto da Conserva��o da Natureza" (ICN), tutelado pelo Ministério do Ambiente, "transformando-os em pareceres simples, não vinculativos", sublinhou a associa��o ambientalista.

Fonte do Ministério da Agricultura, respons�vel pela proposta de revisão, disse � Agência Lusa que � ainda cedo para afirmar que o Ministério do Ambiente vai perder compet�ncias nas áreas protegidas.

"As negocia��es ainda estáo em curso e não está nada definido.

H� uma semana houve uma reuni�o entre respons�veis dos dois ministérios sobre este assunto", referiu aquela fonte, sem adiantar os resultados do encontro, mas não afastando a hip�tese de aquela proposta se concretizar.

O presidente da Liga para a Protec��o da Natureza considerou ainda "estranho" ter sido "afastado" da discussão sobre a revisão da lei da ca�a.

"N�s cheg�mos a fazer um parecer sobre uma versão da revisão no ano passado. não ficamos satisfeitos por terem evolu�do as vers�es e termos sido retirados", referiu Jos� Alho.