ANMP / REN: Munic�pios dispon�veis para assumir compet�ncias na Rede Ecol�gica

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 –  13-02-2008

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ANMP / REN: Munic�pios dispon�veis para assumir compet�ncias na Rede Ecol�gica

O presidente do Conselho Directivo da Associa��o Nacional de Munic�pios (ANMP) Fernando Ruas, afirmou hoje no final de uma reuni�o daquele �rg�o que decorreu em Seia, a total disponibilidade dos munic�pios para assumirem poderes na delimita��o da REN.

"Estamos preparados e interessad�ssimos em preservar os aspectos ecol�gicos dos nossos concelhos", afirmou Ruas.

O representante dos autarcas explicou que quer "delimitar a rede concelhia com par�metros absolutamente rigorosos", pois "não h� ningu�m que saiba melhor proteger as nossas riquezas naturais do que aqueles que a� vivem".

Confrontado com a transfer�ncia de responsabilidades nesta área, das comissões de coordena��o de desenvolvimento regionais para as autarquias, Ruas defendeu que se deve "assumir que os t�cnicos das c�maras são t�o competentes quanto os das comissões de coordena��o, � um problema de responsabiliza��o dos t�cnicos dentro de um quadro rigoroso que virá a ser definido".

O presidente do Conselho Directivo da ANMP reagia assim � possibilidade avan�ada ontem pelo Ministério do Ambiente de transferir para as autarquias poderes de delimita��o da Rede Ecol�gica Nacional.

O secret�rio de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Jo�o Ferr�o, em declarações ontem � Lusa ressalvou que "o diploma ainda não está fechado. Foi enviado para a presid�ncia do Conselho de Ministros para ser agora discutido em reuni�o de secret�rios de Estado. não existe ainda uma versão final".

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