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– 09-05-2006 |
[ Agroportal ] [ Nacional ] |
ANIPLA: Res�duos de embalagens de produtos fitofarmac�uticos j� t�m sistema de gestáo
O VALORFITO – Sistema Integrado de Gestáo de Embalagens e Res�duos em Agricultura, j� se encontra licenciado. De acordo com o of�cio do INR – Instituto dos Res�duos, datado de 3 de Maio de 2006, o Sistema VALORFITO está autorizado a exercer a sua actividade de Gestáo de Embalagens Vazias de Produtos Fitofarmac�uticos nos termos do Decreto-Lei n� 366/97 de 20 de Dezembro e da Portaria n� 29/98, de 15 de Janeiro. O VALORFITO � gerido pela Sociedade SIGERU, LDA, Sociedade por quotas, constitu�da em Maio de 2005, pela ANIPLA – Associa��o Nacional da Ind�stria para a Protec��o das Plantas e pela GROQUIFAR – Associa��o de Grossistas de Produtos Qu�micos e Farmac�uticos e tem como objectivo a recolha peri�dica dos res�duos de embalagens prim�rias de produtos fitofarmac�uticos e sua gestáo final, seguindo as exig�ncias definidas no licenciamento. Este sistema permite dar resposta �s necessidades dos produtores agr�colas de encontrarem um destino adequado para os res�duos de embalagens de produtos fitofarmac�uticos que são gerados nas suas explora��es agr�colas, e assegura que toda a fileira do sector agr�cola (produtores, distribuidores e agricultores) possa cumprir a legisla��o em matéria de res�duos de embalagens de produtos fitofarmac�uticos. estáo inclu�das no ambito do sistema VALORFITO as embalagens prim�rias de produtos fitofarmac�uticos com uma capacidade inferior a 250 L/Kg, ou seja, as embalagens que estáo em contacto directo com os produtos fitofarmac�uticos, classificadas como res�duos perigosos. estáo exclu�das do Sistema as embalagens secund�rias e terci�rias deste tipo de produtos, classificadas como res�duos não perigosos., utilizadas para agrupar as embalagens prim�rias. estáo igualmente exclu�das do ambito do sistema integrado as restantes embalagens de outros produtos para a agricultura, como por exemplo, as embalagens de adubos e fertilizantes. Estima-se ainda que o peso total de embalagens prim�rias de produtos fitofarmac�uticos se situe entre as 700 e 800 toneladas por ano, das quais cerca de 60% são pl�stico e 40% outros materiais. Esta produ��o anual de res�duos de embalagens representa apenas 0,26% do volume total de res�duos perigosos produzidos em Portugal. Apesar do licenciamento do Sistema VALORFITO ter sido oficialmente comunicado � SIGERU no presente m�s de Maio, a licen�a produz efeitos a partir de 1 de Dezembro de 2005. Neste ambito a SIGERU prev� que, ap�s a implementa��o pr�tica e log�stica do sistema, seja poss�vel efectuar a primeira recolha de res�duos de embalagens ainda no 1� Semestre de 2006.
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