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– 11-03-2009 |
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ANIL não foi tida nem achada na defini��o do novo plano de apoio � fileira do leiteNos �ltimos dias, o Sr. Ministro da Agricultura vem referindo um conjunto de ‘factos’ que h� conta de uma eficaz assessoria de imprensa e do elevado desconhecimento da parte da generalidade dos media, inundam a nossa comunica��o social como se de uma verdade �nica se tratasse. Assim, de t�o repetido j� todos sabemos de cor que: Ao contrário do que se verifica no ‘resto’ do país, a Agricultura ainda não foi afectada pela crise; 2008 foi o ano em que o maior volume de apoios públicos foi transferido para o sector agr�cola; Foi aprovada uma linha de cr�dito de 175 milhões de euros para apoio � agricultura e agro-ind�stria; Vai ser criado um plano de apoio para o sector do leite no valor de 20 milhões de euros (ou de 25, dependendo dos dias) para o refor�o da respectiva competitividade Em rela��o � primeira daquelas "verdades", recorda-nos logo o velho prov�rbio de que "mais cego � quem não quer ver"… não querendo meter foice em ceara alheia, gostaríamos de recordar ao Sr. Ministro que, pelo menos no que ao sector do leite diz respeito, a crise de consumo � uma realidade, h� uma elevada dificuldade em escoar toda a produ��o leiteira nacional, as margens de comercializa��o estáo espremidas até ao limite do conceb�vel, as importa��es – especialmente por via das chamadas ‘marcas brancas’ – t�m tido um crescimento galopante, o espaço nas prateleiras da distribui��o para muitas empresas nacionais � cada vez menor, muitas empresas estáo a laborar apenas alguns dias por semana… Se a isto não chamamos crise, ent�o h� que rever a respectiva defini��o. Em rela��o � ‘guerra de n�meros’ que nos �ltimos dias tem ganho algum espaço noticioso, não gostaríamos de tomar partido, muito embora a demagogia de algumas verdades nos pare�a �bvia. não gostar�amos, contudo, de deixar de referir que seja verdadeiro o volume de apoios dos propalados 1.500 milhões ou outro qualquer, não foi por certo para a fileira do leite que os mesmos foram direccionados. Recordamos, uma vez mais, que a fileira do leite não foi escolhida – de forma consciente, certamente – para integrar o n�cleo de fileiras consideradas priorit�rias, em termos de empenhamento pol�tico e de canaliza��o de verbas. Em rela��o � Linha de Cr�dito, gostaríamos de recordar que foi esta Associa��o a primeira entidade a exigir do poder pol�tico apenas e s� que os sectores de actividade ditos de ‘primeira transforma��o’ (onde o sector do leite se inclui) pudessem beneficiar do mesmo acesso ao cr�dito bonificado que qualquer outro sector de actividade. Recordamos que estáo j� no terreno, desde h� meses, as linhas de cr�dito PME Investe (j� na versão III), que a primeira reclama��o que efectuamos sobre este assunto data de 22 de Outubro, que o Secret�rio de Estado da Agricultura, Dr. Lu�s Vieira anunciou publicamente a 25 de Novembro esta nova Linha de Cr�dito, que a mesma foi aprovada em Conselho de Ministros de 12 de Fevereiro e que � data de hoje, o diploma que a enquadra ainda não havia sido objecto de publicação em Di�rio da República e ulterior operacionaliza��o. Finalmente, em rela��o ao t�o falado plano de apoio ao sector, lembramos que a sua primeira refer�ncia surge em Novembro �ltimo, na sequ�ncia da última reforma da Pol�tica Agr�cola Comum, que entre outras decis�es, determinou o desmantelamento do sistema de quotas leiteiras a partir de 2015. De imediato foi indicado que haveria um volume financeiro de 20 a 25 milhões de euros anuais, cuja origem seria uma melhor gestáo dos fundos comunitários no sector agr�cola. O Sr. Ministro vem referindo que esse programa de apoio está em ampla discussão pública, que o mesmo será aprovado até � pr�xima P�scoa e que a respectiva implementa��o se iniciar� no in�cio de 2010. � absolutamente falso que ANIL tenha em algum momento sido confrontada com qualquer documento relativo a esse Plano Sectorial, ou que sobre o mesmo lhe tenha sido pedido qualquer tipo de opini�o. Mais, ao que sabemos apenas um extracto desse documento terá sido ‘mostrado’ a uma das entidades ligadas ao sector, seguramente com um único objectivo: evitar que o sector, unanimemente, rejeite este simulacro de consulta pública e a uma �nica voz exija que DEIXEM DE BRINCAR CONNOSCO. Para além disso, não deixa de ser extraordin�rio que o Sr. Ministro da Agricultura refira que � aprova��o do Plano Sectorial "até � P�scoa" (que, não esque�amos, se comemora a 12 de Abril) se segue a sua implementa��o no in�cio de 2010. Qual será a parcela do Plano t�o fora do comum que exija nove meses para ser colocada em pr�tica? Uma última refer�ncia ao facto de, a pedido da Alemanha, o próximo Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia ir discutir a grave situa��o em que se encontra o sector l�cteo a nível. comunitário e internacional. Nesta reuni�o, agendada para 23 de Março, poder�o estar em causa decis�es e a aprova��o de instrumentos de mercado extraordin�rios que poder�o ter um impacto s�rio no funcionamento do sector em toda a Europa. Ser� que o Sr. Ministro da Agricultura irá tentar ‘vender’ em Bruxelas a ideia que o sector l�cteo nacional não vive qualquer crise? não seria de bom tom aproveitar esta oportunidade, para discutir de forma franca a situa��o do sector, estudar os instrumentos mais adequados � resolu��o dos seus problemas e tentar maximizar o impacto dos recursos financeiros a canalizar para a fileira? Chega pois de perguntas sem resposta, chega de dividir para reinar� Porto, 10 de Março de 2009 A Direc��o da ANIL
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