Ambiente: Governo aprova estratégia para reduzir "d�fice ecol�gico" até 2015

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 –  29-12-2006

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Ambiente: Governo aprova estratégia para reduzir "d�fice ecol�gico" até 2015

O Governo aprovou ontem a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustent�vel (ENDS), um "documento de c�pula" que irá até 2015 "reduzir o d�fice ecol�gico" do Pa�s, aproximando-o dos "padr�es de desenvolvimento" mais avan�ados da União Europeia.

O documento ontem aprovado em Conselho de Ministros refere que o ENDS visa assegurar o equil�brio entre as dimens�es econ�mica, social e ambiental do desenvolvimento.

"� a c�pula dos instrumentos de gestáo do territ�rio", sintetizou o ministro do Ambiente, Nunes Correia, no final do Conselho de Ministros.

O ENDS tem como meta colocar Portugal até 2015 "num patamar de desenvolvimento econ�mico mais próximo da média europeia, melhorar a posi��o do Pa�s no �ndice de Desenvolvimento Humano do PNUD (Programa das Na��es Unidas para o Desenvolvimento) e reduzir o d�fice ecol�gico em Portugal".

O documento, que servirá de suporte � programa��o de iniciativas co-financiadas pelos fundos comunitários para o próximo Quadro comunitário de Apoio, de 2007 a 2013, está organizado em "seis objectivos estratégicos".

Entre as metas orientadoras da ENDS contam-se a prepara��o de Portugal para a "sociedade do conhecimento" e o "crescimento sustentado, competitividade � escala global e efici�ncia energ�tica", bem uma maior "equidade, igualdade de oportunidades e coesão social".

O acompanhamento e a monitoriza��o da ENDS ficar�o a cargo de um "grupo de trabalho operacional" chefiado por Ant�nio Gon�alves Henriques, membro da equipa que elaborou o documento.

Paralelamente, o executivo aprovou ainda o Programa Nacional da Pol�tica de Ordenamento do Território (PNPOT) que, em conjunto com a ENDS, passar� a constituir "o quadro de refer�ncia para as diversas interven��es com impacte territorial".

No final da reuni�o do Conselho de Ministros, Nunes Correia disse esperar que o PNPOT seja aprovado no Parlamento "até ao Ver�o" do próximo ano.

A reuni�o colegial do Governo concluiu ainda a aprova��o da totalidade dos 21 planos regionais de Ordenamento Florestal do Pa�s.

Trata-se de "um reconhecimento de que as florestas representam uma prioridade nacional", contribuindo para a minimiza��o de riscos como os inc�ndios, apontou o ministro da Presid�ncia, Pedro Silva Pereira.

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