Altera��es Clim�ticas: Pr�ximo Plano vai contemplar compras públicas ecol�gicas

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 –  29-11-2005

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Altera��es Clim�ticas: Pr�ximo Plano vai contemplar compras públicas ecol�gicas

Lisboa, 28 Nov
O próximo Plano Nacional para as Altera��es Clim�ticas (PNAC) vai contemplar medidas dirigidas � concretização de compras públicas ecol�gicas, como viaturas el�ctricas ou h�bridas, anunciou hoje o secret�rio de Estado do Ambiente.

O actual PNAC vai ser avaliado no final do ano para saber quais as medidas que avan�aram e quais as que não foram aplicadas, disse � Lusa Humberto Rosa, rejeitando a "falta de credibilidade" que os ambientalistas da Quercus atribu�ram ao Plano.

"O PNAC está em aplica��o, mas precisa de mais medidas", frisou.

Uma das iniciativas prende-se com uma "nova pol�tica de compras ecol�gicas públicas".

"O Estado � muitas vezes um grande gastador. Se as compras forem feitas segundo determinadas orienta��es como a efici�ncia energ�tica ou a baixa emissão de di�xido de carbono (CO2) poder� haver uma poupan�a significativa e benef�cios ambientais", explicou o secret�rio de Estado.

Os autom�veis foram apontados como "exemplo te�rico" da aplica��o desta medida.

"Podia-se comprar para o Estado ve�culos el�ctricos ou h�bridos", sugeriu o governante.

Esta pol�tica, transversal a todos os ministérios, terá de contar com "uma envolvente muito forte do Ministério das Finanças", � semelhan�a do que aconteceu com a integra��o da componente ambiental no Imposto Autom�vel (IA), uma proposta que j� constava do PNAC e foi contemplada no Or�amento de Estado para 2006.

At� Janeiro de 2006, dever� estar Também definido se determinados usos do territ�rio, como as florestas, seráo designados como sumidouro de carbono.

O objectivo � usar o potencial das florestas na absor��o de di�xido de carbono e incentivar, por exemplo, a utiliza��o da biomassa (res�duos florestais) para gerar energia.

As energias renov�veis, com destaque para a e�lica, são outro ponto forte do PNAC, que vai incluir medidas para desenvolver o potencial da energia das ondas e do biog�s produzido nos aterros sanit�rios para aplica��o em pilhas de combust�vel.

As altera��es clim�ticas marcam hoje a actualidade internacional com o in�cio da maior encontro mundial dedicado a este tema e que vai reunir l�deres de 189 países e 10 mil participantes em Montreal (Canad�).

Trata-se da 11� Confer�ncia das Na��es Unidas para as Altera��es Clim�ticas e a primeira reuni�o das partes que ratificaram o Protocolo de Quioto desde que este entrou em vigor em Fevereiro.

Portugal vai estar representado com uma delega��o liderada pelo secret�rio de Estado.

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