Alargamento: Fischler d� aos ministros da agricultura dos PECO "10 boas raz�es" para aceitarem a proposta da Comissão 

Dirigindo-se aos ministros da agricultura dos Quinze e aos dos treze países candidatos, o Sr. Franz Fischler, membro da Comissão respons�vel da agricultura, do desenvolvimento rural e da pesca, pediu �s duas partes que fizessem prova de realismo no que respeita aos objectivos da negocia��o: "Os países candidatos em particular devem abordar a negocia��o com lucidez. � preciso a todo o pre�o que eviteis fazer nascer falsas esperan�as entre os agricultores. não chegaremos muito longe adoptando uma estratégia que consistiria em voltar sempre � carga para obter pagamentos directos a 100%. A proposta da Comissão deve ser apreciada na sua globalidade, que � bastante mais vasta. Eu penso que � tempo de come�ar a insistir nos elementos positivos. está claro que as margens de negocia��o são estreitas. H� países que compreenderam bem, mas h� outros onde foram tomadas posi��es cuja veem�ncia não deixa de me inquietar.

O Sr. Fischler apresentou ainda "10 boas raz�es" para subscrever a estratégia da Comissão para o alargamento, que prev� uma ajuda massiva ao desenvolvimento rural, combinada com uma generaliza��o dos pagamentos directos escalonados em 10 anos. O orador concluiu com uma nota optimista declarando: "Um estudo recente mostra bem que a integra��o dos novos Estados membros na pol�tica agr�cola comum (PAC) tem todas as hip�teses de ter �xito. Em matéria de rendimento, a situa��o dos agricultores melhorar� consideravelmente nos novos Estados membros."

Para o Sr.Fischler "10 boas raz�es" são a favor da proposta da Comissão :

1. A adesão � UE vai melhorar significativamente as perspectivas para os agricultores nos países candidatos, sem criar desequil�brio grave no mercado de uma União alargada.

2. Fora da União, as perspectivas para os agricultores dos países candidatos são bastante sombrias, sobretudo para o sector da carne de bovino e dos produtos l�cteos.

3. O pacote da Comissão proporciona um apoio massivo ao processo de reestrutura��o. Os programas de desenvolvimento rural combinados com o apoio estrutural abriráo aos agricultores dos países candidatos importantes possibilidades de melhorarem a situa��o do seu rendimento.

4. O nível. menos elevado das ajudas directas propostas (arrancando a 25% em 2004), a atribuir durante um período transit�rio de 10 anos, garante apesar disso a todos os PECO que o alargamento terá efeitos favor�veis sobre os rendimentos. A Comissão julga no entanto que o nível. de ajuda directa ao rendimento � necess�ria, na medida em que resultar� uma estabiliza��o dos rendimentos sem pôr em perigo o processo de reestrutura��o.

5. As ajudas directas a 100% teriam repercuss�es brutais sobre o rendimento, comprometendo a efic�cia dos incentivos � reestrutura��o da m�o-de-obra e dando lugar a distors�es e a desigualdades sociais.

6. A proposta da Comissão tem em considera��o a grande diversidade dos sectores agr�colas dos países candidatos. � a raz�o pela qual n�s propusemos um pacote com numerosas variantes para adaptar o apoio �s necessidades destes países, como a possibilidade de aprovar os pagamentos directos no quadro de um regime simplificado, a possibilidade de completar os pagamentos directos com ajudas nacionais para atingir o nível. aplic�vel antes da adesão ou refor�ar as medidas de desenvolvimento rural.

7. O regime simplificado para os pagamentos directos permite aos novos Estados membros aliviarem a carga administrativa durante os primeiros anos. O ensinamentos tirados do programa de pr�-adesão SAPARD iráo facilitar a implementa��o da pol�tica de desenvolvimento rural.

8. O pacote � equilibrado; as vantagens da adesão seráo sentidas por todos os agricultores dos países candidatos.

9. Os pagamentos directos a 100% iriam contra o objectivo pretendido, ainda que os seus efeitos variem dum país candidato para outro. Esses pagamentos teriam um impacto negativo nos mercados fundi�rios e no equil�brio da produ��o vegetal, comprometeriam a efic�cia das medidas de incentivo � uma reestrutura��o segundo as normas comunitárias, iriam travar a reestrutura��o da m�o-de-obra, levariam a disparidades de rendimentos e distor��es sociais consider�veis nas sociedades rurais e/ou riscos de transfer�ncias significativas em benef�cio dos propriet�rios fundi�rios estabelecidos nas cidades.

10. As propostas são compatéveis com o gui�o para o alargamento e com as perspectivas financeiras de Berlim.