O território continental português é ocupado em 92% por superfície agrícola, florestal e agroflorestal. Ou seja, nos últimos anos tem crescido a componente florestal 69% (36% floresta e 33% matos, pastagens e improdutivos), diminuíram drasticamente os produtores de pequenos ruminantes em 60%, bem como o número de animais, caíram 43%, atente-se que no mesmo período (1989 – 2023), a superfície agrícola útil em Portugal cai 22,4%. Neste mesmo período admitimos que a média de área ardida em Portugal, aumentou, como aumentou seguramente o número de incêndios por ano. Em função destes elementos e números extremamente delicados, a AJAP – Associação dos Jovens Agricultores de Portugal aplaude o ‘Programa de Apoio à Redução da Carga de Combustível Através do Pastoreio’, lançado recentemente pelo Governo, pela mão do Ministro de Agricultura. Esta iniciativa é de extrema importância porque é financiado pelo Fundo Ambiental, promove a biodiversidade, a redução de GEE, a conservação da natureza e a Economia e Coesão Territorial, pela entrada de novos produtores, aumento do efetivo animal (pequenos ruminantes), logo, diminuição do material combustível e, por sua vez, a redução do risco de incêndios rurais.
A AJAP saúda o Ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, que não tendo grande margem orçamental, acode com 30 milhões de euros, via Fundo Ambiental, para uma urgência nacional, que tem de ser combatida por todos (ação conjunta de Ministérios), e da sociedade em geral, pois o drama dos incêndios rurais é extremamente nefasto aos territórios rurais do País (paisagens, biodiversidade, conservação da natureza, ecossistemas) e a todas as atividades económicas nestas regiões.
Estes incentivos são decisivos para atrair mais produtores, reforçar o efetivo animal, combater os incêndios rurais (agudizados pelas alterações climáticas), promover os territórios rurais, as economias locais e as populações, cada vez mais envelhecidas, em regiões onde urge o rejuvenescimento. “Medidas como esta fomentam a coesão territorial, atendem às pessoas e é urgente que o País desperte para este flagelo que, década após década, tem conduzido aos declínios agrícola, económico e social destas regiões”.
Com esta medida, a AJAP acredita que será possível minimizar estes impactos, promovendo o pastoreio enquanto método sustentável para o controlo da carga combustível. Além disso, estamos a valorizar as raças autóctones portuguesas, valorizando o nosso património genético, contribuindo para a adaptação de animais aos meios onde vivem, às condições climatéricas e às pessoas que delas cuidam. Estes efetivos animais têm um papel essencial em múltiplas áreas, desde a Agricultura, Sustentabilidade, Ambiente, Coesão e Agroalimentar (criação de produtos diferenciados), enquanto combatem o despovoamento do Interior.
O plano contempla também apoios que consideramos vitais ao investimento na criação de pastagens e auxílio na instalação de novos produtores, com um prémio de 30 mil euros, repartidos em cinco anos. “Falamos de um processo sustentável, que alia Agricultura e Ambiente, pois além de reduzir a carga combustível das florestas, aumenta a resiliência da paisagem, criando barreiras naturais de contenção de fogo, e promove a ocupação de territórios abandonados”.
JER – Jovem Empresário Rural: se operacionalizado pode contribuir para revitalizar os territórios rurais, apoiar as suas gentes e criar dinâmicas económicas e sociais
A AJAP tem alertado para esta situação há largos anos, e por isso, insiste na operacionalização urgente do JER – Jovem Empresário Rural, intenção que vários responsáveis políticos corroboram (entre eles, o Ministro da Economia e Coesão Territorial, Castro Almeida) e que disso damos nota na última edição da revista ‘Jovens Agricultores’ da AJAP (que pode ser consultada aqui).
Temos sido, ao longo dos anos, uma das principais vozes de alerta contra este “esvaziar” dos territórios rurais e promotores de soluções concretas. Falamos de mais de 75% do País, que vem assistindo a um abandono das atividades económicas, que luta contra o despovoamento e o envelhecimento populacional, e assiste à saída dos seus jovens que procuram melhores soluções de vida. Com poucos Jovens Agricultores a entrar no setor agroflorestal (devido a toda uma complexidade que se arrasta ao longo de anos), vários foram os estudos da AJAP (alguns em parceria), que conduziram a que outros jovens pudessem ser atraídos para estes territórios. Demorou mais de uma década, e só após inúmeras pressões, finalmente surgiu, em janeiro de 2019, a criação da Figura do JER – Jovem Empresário Rural, pelo Decreto-Lei n.º 9/2019, de 18, de janeiro. Já passaram seis anos, sem que a sua operacionalização se concretize.
Temos, deste modo, a firme convicção, da importância de operacionalizar o JER. Sendo uma figura que atravessa vários setores de atividade, deve apoiar-se pelo menos em quatro Ministérios (Economia e Coesão Territorial, Agricultura e Mar, Ambiente e Energia, e Cultura, Juventude e Desporto), pois é necessária uma intervenção robusta e coordenada a nível nacional e local. Não temos a menor dúvida, que todo o esforço político necessário por parte do Governo, para a sua implementação, será devidamente compensador para os portugueses, para os territórios rurais e para o País. E medidas como esta, que agora vê a luz do dia (Programa de Apoio à Redução da Carga de Combustível Através do Pastoreio), ajudam, sem dúvida, à revitalização dos territórios rurais.
O Portugal Rural precisa de novos agricultores, novos empreendedores, de novas dinâmicas junto das pessoas. Precisamos de juventude no coração do mundo rural – para inovar na agricultura, dinamizar o turismo, investir em serviços, desenvolver tecnologias e proteger os ecossistemas. Se não agirmos agora, não haverá segunda oportunidade. O abandono e o fogo não esperam. Para a AJAP a situação é clara: ou assumimos este desígnio ou arriscamos perder definitivamente o Portugal Rural!
Fonte: AJAP
