Agricultura confirma atrasos nos apoios e promete regulariza��o dentro de 4 a 6 semanas

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 –  10-01-2008

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Ministro da Agricultura confirma atrasos nos apoios e promete regulariza��o dentro de 4 a 6 semanas

O ministro da Agricultura confirmou ontem que existem atrasos no pagamento de indemniza��es compensatérias e de medidas agro-ambientais, mas garantiu que a situa��o será regularizada dentro de quatro a seis semanas.

"S� pe�o alguma paci�ncia, mais quatro a seis semanas" para que os agricultores tenham o pagamento, afirmou Jaime SIlva numa sessão com os agricultores transmontanos, em Mirandela, durante uma visita que está a fazer ao norte do país.

O atraso ficou a dever-se ao facto da Comissão Europeia s� ter aprovado o ProDer (Programa de Desenvolvimento Rural de ajudas comunitárias) em Dezembro.

Dado que s� h� uma divisão em Bruxelas que analisa este programa e que o prazo do programa foi prolongado por mais dois anos do que o que estava inicialmente previsto, o executivo compreendeu o atraso, sugeriu o ministro.

Jaime Silva garantiu ainda que as candidaturas ao ProDer que foram entregues até Abril de 2007 j� foram pagas, totalizando 312 milhões de euros.

Deste valor, 50 milhões diziam respeito a ajudas agro-ambientais.

Segundo o ministro, faltam pagar pouco mais de 30 milhões de euros em ajudas agro-ambientais, as quais dizem respeito a candidaturas entregues depois de Abril.

Estas declarações de Jaime Silva surgem depois da Confedera��o dos Agricultores de Portugal (CAP) ter acusado hoje o Ministério da Agricultura de se atrasar nos pagamentos de indemniza��es compensatérias e medidas agro-ambientais, com d�vidas que ascendem a 350 milhões de euros e afectam 150 mil produtores.

O ministro da Agricultura garantiu ainda que as confedera��es sabiam que o governo não podia fazer os pagamento sem estarem observados "estes procedimentos" porque seria obrigado a devolver o dinheiro a Bruxelas (Jaime Silva j� o tinha dito � Confedera��o Nacional de Agricultura, segundo garantiu o pr�prio).

Para as regras dos pagamentos estarem completas, falta ainda serem feitos dois decretos-leis – aprovados em conselho de ministros e posteriormente publicados – e ainda portarias que especificam o pagamento das ajudas, acrescentou o ministro.

Entre a aprova��o do ProDer, por Bruxelas, e o processamento dos pagamentos passou menos de metade do tempo que nos anos anteriores entre as candidaturas e o respectivo pagamento, notou Jaime Silva.

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