Agricultura biol�gica: garantir a qualidade e a segurança dos produtos

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 –  15-03-2007

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Agricultura biol�gica: garantir a qualidade e a segurança dos produtos

A preocupa��o dos cidad�os europeus com segurança alimentar e qualidade ambiental teve um impacto significativo no crescimento da agricultura biol�gica, que se transformou num dos sectores mais din�micos da União Europeia. Ocupando 3,6% dos terrenos cultivados, regista um crescimento anual de 30%. A Comissão da Agricultura do PE adoptou um relatério destinado a melhorar a informação relativa aos produtos biol�gicos e a protec��o dos consumidores.

O que são exactamente produtos biol�gicos?

Os produtos biol�gicos não cont�m pesticidas e a sua produ��o envolve pr�ticas que garantem o respeito pelo ambiente e pela biodiversidade, baseadas na reciclagem, na rota��o de culturas. A agricultura biol�gica não utiliza organismos geneticamente modificados (OGM), hormonas ou antibi�ticos na alimenta��o dos animais.

Um mercado com potencial de crescimento

A agricultura biol�gica � hoje um conceito familiar para muitos dos países comunitários e o potencial de crescimento nos novos países da rec�m alargada União Europeia � significativo, com excep��o da Hungria e da República Checa.

Em Junho de 2004, a Comissão Europeia apresentou um "Plano de Ac��o europeu para os alimentos e a agricultura biol�gicos", que identifica 21 áreas de actua��o, destinadas a facilitar o desenvolvimento do sector, e reconhece que a agricultura biol�gica desempenha um papel importante face aos objectivos da nova Pol�tica Agr�cola Comum (PAC). A Comissão sugere uma revisão da legisla��o europeia que permita definir os princ�pios e os objectivos da agricultura biol�gica, salvaguardando a integridade do sistema de inspec��es e tornando a importa��o mais eficiente.

Regularizar e certificar os produtos biol�gicos

Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia para uma nova regulamentação da agricultura biol�gica, o Parlamento Europeu apresentou um relatério desenvolvido por Marie-H�l�ne Aubert (Grupo dos Verdes/Alian�a Livre Europeia), da Comissão da Agricultura e Desenvolvimento Rural, com propostas para a resolu��o do problema. "O consumo continua a crescer, assim como os produtos importados, o que coloca novos problemas de inspec��o, certifica��o e rotulagem", afirma a eurodeputada francesa.

Para o Parlamento Europeu, a questáo central prende-se com a rotulagem dos produtos biol�gicos, destinada a garantir a sua qualidade. O Parlamento adianta ainda que os produtos orgúnicos devem estar completamente livres de OGM. No entanto, a actual legisla��o permite que os produtos tenham até 0.9% de OGM`s. Alguns países insurgem-se e pretendem que a actual margem seja reduzida para 0.2%.

Aubert deixa o alerta e aponta medidas a tomar: "Os Estados-Membros devem assegurar medidas concretas para evitar contamina��es acidentais. Precisamos de garantir a qualidade dos produtos que os consumidores compram. � necess�rio assegurar regras de rotulagem para que os consumidores tenham conhecimento da origem do produto e se este respeita os padr�es de qualidade." Padr�es esses que passam por apertadas regras de controlo, inspec��o e certifica��o dos produtos orgúnicos importados, assim como normas relativas � Saúde e ao bem-estar dos animais. O relatério de Albert será votado pelo plen�rio em Março.

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